DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000
RESOLVE:
Art. 1° - Determinar o afastamento de ANTONIA SUELIA DE SOUSA CAVALCANTE, CPF: 940.520.503-04, MATRICULA Nº 4711874 que exerce o cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS haja vista que a mesma se aposentou por APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE e passou a perceber regularmente o provento junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, tudo em estrita conformidade com o art. 37, § 10 da Constituição Federal de 1988.
Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39, inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU).
Art. 3° - Proceda-se a devida notificação da Sra. ANTONIA SUELIA DE SOUSA CAVALCANTE para que interrompa imediatamente as atividades que esteja desempenhando.
Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do aludido servidor.
Art. 5° - Esta portaria em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de junho de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
FATURAMENTO , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de junho de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: A50EB13E
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0106027/26 ATO DE EXONERAÇÃO - ANA ANGÉLICA FREITAS DOS SANTOS
O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera a servidora ANA ANGÉLICA FREITAS DOS SANTOS , ocupante em comissão do cargo de AGENTE DA EDUCAÇÃO , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 5848E8A3
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0106024/26 ATO DE EXONERAÇÃO - JOSÉ EPITÁSIO FERREIRA
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR EFETIVO: JOSÉ EPITÁSIO FERREIRA, DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOSÉ EPITÁSIO FERREIRA do cargo de FISIOTERAPEUTA , junto a Secretaria de Saúde.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de junho de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de junho de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 0CF759C3
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0106028/26 ATO DE EXONERAÇÃO - DENISE SARAIVA MAIA
O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera a servidora DENISE SARAIVA MAIA , ocupante em comissão do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: C328F7EB
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0106025/26 ATO DE EXONERAÇÃO - ANTÔNIA LARYSSA BATISTA UCHÔA
O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera a servidora ANTÔNIA LARYSSA BATISTA UCHÔA , ocupante em comissão do cargo de COORDENADOR DE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de junho de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: B2BABB51
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0106029/26 ATO DE EXONERAÇÃO - JESSICA CAVALCANTE OLIVEIRA VIEIRA
O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
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