DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera a servidora JESSICA CAVALCANTE OLIVEIRA VIEIRA , ocupante em comissão do cargo de DIRETOR EXECUTIVO DE UNIDADE ESCOLAR , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de junho de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça. RESOLVE:
Art. 1º - Exonera a servidora ANA CLEIDE AIRES PESSOA LIMA , ocupante em comissão do cargo de DIRETOR EXECUTIVO DE UNIDADE ESCOLAR , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de junho de 2026.
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 0840DA20
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0106030/26 ATO DE EXONERAÇÃO - RAFAELA VIEIRA DE SOUSA
O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera a servidora RAFAELA VIEIRA DE SOUSA , ocupante em comissão do cargo de DIRETOR EXECUTIVO DE UNIDADE ESCOLAR , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de junho de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 6874B229
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0106033/26 ATO DE EXONERAÇÃO - KEILA APARECIDA MIGUEL DE LIMA
O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera a servidora KEILA APARECIDA MIGUEL DE LIMA , ocupante em comissão do cargo de DIRETOR EXECUTIVO DE UNIDADE ESCOLAR , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de junho de 2026.
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 9236D1FD
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0106031/26 ATO DE EXONERAÇÃO - JOSÉ ELIEZER CAVALCANTE PEREIRA
O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera o servidor JOSÉ ELIEZER CAVALCANTE PEREIRA , ocupante em comissão do cargo de DIRETOR EXECUTIVO DE UNIDADE ESCOLAR , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de junho de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: B05DD850
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0106032/26 ATO DE EXONERAÇÃO - ANA CLEIDE AIRES PESSOA LIMA
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: C326212D
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0206001/26 ATO DE NOMEAÇÃO - LUCAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. LUCAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Governo – CC07, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de junho de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: D31F32A5
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