DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0206002/26 ATO DE NOMEAÇÃO - FRANCISCA ALINE RODRIGUES IVO

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. FRANCISCA ALINE RODRIGUES IVO, para ocupar, em comissão, o cargo de MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO I, junto a Secretaria Municipal de Governo – CC-04, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de junho de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: F464FAFD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP-2406012026, para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICASESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ENDOSCÓPICOS EM GASTROENTEROLOGIA, COMPREENDENDO CONSULTA PRÉ-PROCEDIMENTO, EXECUÇÃO DOS EXAMES, SEDAÇÃO QUANDO NECESSÁRIA, EMISSÃO DE LAUDOS E ACOMPANHAMENTO PÓS-PROCEDIMENTO IMEDIATO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE MORADA NOVA/CE, e comunica que estará recebendo os documentos para credenciamento a partir de 02 de julho de 2026 à 02 de julho de 2027, através do e-mail: [email protected], ou com entrega na Sala do Setor de Contratações, com endereço à Avenida Manoel Castro, 726, Centro, Morada Nova/CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados em sítio oficial do Município - www.moradanova.ce.gov.br, bem como no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e na sala do Setor de Contratações da Prefeitura Municipal de Morada Nova, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Maiores informações através do e-mail [email protected].

WILAMES FREIRE BEZERRA Secretário de Saúde.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 2E2FB330

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE - 2306012026. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DOS POSTOS DE SAÚDE (PSF), POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA–CE. Tipo: Menor Preço por Lote. A Pregoeira

comunica aos interessados que no dia 16 de julho de 2026 as 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br

www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected].

FABIENE RODRIGUES DE SOUSA Pregoeira.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: CDA228AF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20250428/0001-02 - CONTRATO Nº 202506270001 - ORIGEM: Dispensa Nº 180601.2025 -SEFIN - CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANCAS - SEFIN - CONTRATADA(O): CAUBI EDUARDO DE CASTRO NETO S/S LTDA UNIPESSOAL - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS COM LEVANTAMENTO DE DADOS E ELEMENTOS DE RECEITAS E DESPESAS, PARA TOMADA DE DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, PARA REGULARIZAR SITUAÇÕES DE INADEQUADOS TÉCNICAS QUE GEREM INADIMPLÊNCIA DO MUNICÍPIO JUNTO A UNIÃO E AO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 725CF01A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250428/0004-02 - CONTRATO Nº 202506300001 - ORIGEM: Dispensa Nº 180603.2025-SAS - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAS - CONTRATADA(O): CAUBI EDUARDO DE CASTRO NETO S/S LTDA UNIPESSOAL - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS COM LEVANTAMENTO DE DADOS E ELEMENTOS DE RECEITAS E DESPESAS, PARA TOMADA DE DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, PARA REGULARIZAR SITUAÇÕES DE INADEQUADOS TÉCNICAS QUE GEREM INADIMPLÊNCIA DO MUNICÍPIO JUNTO A UNIÃO E AO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 3EBE21A2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250428/0002-02 - CONTRATO Nº 202506300002 - ORIGEM: Dispensa Nº 180604.2025-SEAI - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ARTICULACAO INSTITUCIONAL - SEAI - CONTRATADA(O): CAUBI EDUARDO DE CASTRO NETO S/S LTDA UNIPESSOAL - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS COM LEVANTAMENTO DE DADOS E ELEMENTOS DE RECEITAS E DESPESAS, PARA TOMADA DE DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, PARA REGULARIZAR SITUAÇÕES DE INADEQUADOS TÉCNICAS QUE GEREM INADIMPLÊNCIA DO MUNICÍPIO JUNTO A UNIÃO E AO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE

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