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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/07/2026 · pág. 103

DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000

ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 4723357D

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 1006E-IMAMN

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o que é determinado pelos Arts. 28, inciso XV, da Lei Municipal nº 1.541, de 12 de agosto de 2010 e Art. 11, inciso II, da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor(a) MARCOS VINICIO RAULINO DE OLIVEIRA, matrícula 001300531, GOZO DE FÉRIAS no período de 01.07.2026 à 30.07.2026 referente ao PERÍODO AQUISITIVO DE 01.06.2025 à 01.06.2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração a ser pago no mês de JUNHO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

Morada Nova - CE, 10 de junho de 2026.

SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA

Presidente do IMAMN Portaria nº 0201-Q/2025

Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: EF61177D

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 1006F-IMAMN

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o que é determinado pelos Arts. 28, inciso XV, da Lei Municipal nº 1.541, de 12 de agosto de 2010 e Art. 11, inciso II, da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor(a) JOSÉ MARIA DA SILVA, matrícula 001300469, GOZO DE FÉRIAS no período de 01.07.2026 à 30.07.2026 referente ao PERÍODO AQUISITIVO DE 14.05.2025 à 14.05.2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração a ser pago no mês de JUNHO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

Morada Nova - CE, 10 de junho de 2026.

SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA

Presidente do IMAMN Portaria nº 0201-Q/2025

Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: 1B8537B4

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o que é determinado pelos Arts. 28, inciso XV, da Lei Municipal nº 1.541, de 12 de agosto de 2010 e Art. 11, inciso II, da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor(a) CRISTIAN SAARA VIANA DOS SANTOS, matrícula 00060435, GOZO DE FÉRIAS no período de 01.07.2026 à 30.07.2026 referente ao PERÍODO AQUISITIVO DE 02.01.2025 à 02.01.2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração a ser pago no mês de JUNHO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

Morada Nova - CE, 10 de junho de 2026.

SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA Presidente do IMAMN Portaria nº 0201-Q/2025

Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: D569C2E3

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 1006H-IMAMN

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o que é determinado pelos Arts. 28, inciso XV, da Lei Municipal nº 1.541, de 12 de agosto de 2010 e Art. 11, inciso II, da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor(a) JOSÉ ERINALDO MACENA DE OLIVEIRA, matrícula 001300573, GOZO DE FÉRIAS no período de 01.07.2026 à 30.07.2026 referente ao PERÍODO AQUISITIVO DE 07.06.2025 à 07.06.2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração a ser pago no mês de JUNHO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

Morada Nova - CE, 10 de junho de 2026.

SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA Presidente do IMAMN Portaria nº 0201-Q/2025

Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: FAC7C503

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 1006I–IMAMN

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o que é determinado pelos Arts. 28, inciso XV, da Lei Municipal nº 1.541, de 12 de agosto de 2010 e Art. 11, inciso II, da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 1006G-IMAMN

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