DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000

CONCEDER, ao servidor(a) FRANCISCO EVERARDO FEITOSA, matrícula 001325752, GOZO DE FÉRIAS no período de 01.07.2026 à 30.07.2026 referente ao PERÍODO AQUISITIVO DE 12.06.2025 à 12.06.2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração a ser pago no mês de JUNHO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

Morada Nova - CE, 10 de junho de 2026.

SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA Presidente do IMAMN

Portaria nº 0201-Q/2025

Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: 1872A52F

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 1006L-IMAMN

Morada Nova - CE, 10 de junho de 2026.

SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA

Presidente do IMAMN Portaria nº 0201-Q/2025

Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: 9CE63A4B

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o que é determinado pelos Arts. 28, inciso XV, da Lei Municipal nº 1.541, de 12 de agosto de 2010 e Art. 11, inciso II, da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 1006J-IMAMN

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o que é determinado pelos Arts. 28, inciso XV, da Lei Municipal nº 1.541, de 12 de agosto de 2010 e Art. 11, inciso II, da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor(a) JOSÉ THIAGO CHAGAS SALDANHA, matrícula 00060411, GOZO DE FÉRIAS no período de 01.07.2026 à 30.07.2026 referente ao PERÍODO AQUISITIVO DE 16.01.2025 à 16.01.2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração a ser pago no mês de JUNHO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

CONCEDER, ao servidor(a) MARIA EDUARDA DE BRITO BEZERRA, matrícula 00060421, GOZO DE FÉRIAS no período de 01.07.2026 à 30.07.2026 referente ao PERÍODO AQUISITIVO DE 06.03.2025 à 06.03.2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração a ser pago no mês de JUNHO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

Morada Nova - CE, 10 de junho de 2026.

SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA

Presidente do IMAMN

Portaria nº 0201-Q/2025

Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: 042051CD

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3006-A/2026–SEAD

Morada Nova - CE, 10 de junho de 2026.

SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA

Presidente do IMAMN Portaria nº 0201-Q/2025

Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: D13ADA24

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 1006K-IMAMN

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o que é determinado pelos Arts. 28, inciso XV, da Lei Municipal nº 1.541, de 12 de agosto de 2010 e Art. 11, inciso II, da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor(a) ANDRÉ MARQUES DA FONSECA, matrícula 001300463, GOZO DE FÉRIAS no período de 01.07.2026 à 30.07.2026 referente ao PERÍODO AQUISITIVO DE 29.12.2024 à 29.12.2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração a ser pago no mês de JUNHO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 27 de junho de 2026, a pedido do servidor(a) pública municipal JOSE EDILSON DA SILVA, matrícula nº 1311581, ocupante do cargo efetivo de VIGIA - 08HS, com lotação no SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA NA FAMÍLIA, por um período de 30 (TRINTA) DIAS.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 30 de junho de 2026.

ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 405966D9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA PORTARIA Nº. 010107/2026

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