DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 03A6005C

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO SC-PE001/2026.08

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20260324/0001-46 - CONTRATO Nº SC-PE001/2026.08 - ORIGEM: Pregão Nº SCPE001/2026 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: F.C CUNHA RUFINO - LTDA OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSARIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO ARTE NA PRAÇA – ESPECIAL FESTEJOS DE SÃO PEDRO QUE OCORRERÁ NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE, NO DOMINGO 28 DE JUNHO DE 2026 COM O OBJETIVO DE PROMOVER E VALORIZAR AS TRADIÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS DA COMUNIDADE DURANTE AS FESTIVIDADES EM HOMENAGEM AO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSASCE - VALOR TOTAL - R$ 37.130,80 (TRINTA E SETE MIL E CENTO E TRINTA REAIS E OITENTA CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0028.2.082, no subelemento: 3.3.90.39.20 e na fonte de recursos: 1500000000 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2026

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 183B3738

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO SC-PE001/2026.09

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20260324/0001-46 - CONTRATO Nº SC-PE001/2026.09 - ORIGEM: Pregão Nº SCPE001/2026 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSARIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO ARTE NA PRAÇA – ESPECIAL FESTEJOS DE SÃO PEDRO QUE OCORRERÁ NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE, NO DOMINGO 28 DE JUNHO DE 2026 COM O OBJETIVO DE PROMOVER E VALORIZAR AS TRADIÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS DA COMUNIDADE DURANTE AS FESTIVIDADES EM HOMENAGEM AO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 6.571,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0028.2.082, no subelemento: 3.3.90.39.20 e na fonte de recursos: 1500000000 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2026

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 736CAFA2

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20260324/0001-46 - CONTRATO Nº SC-PE001/2026.10 - ORIGEM: Pregão Nº SCPE001/2026 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: FENIXX EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSARIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO ARTE NA PRAÇA – ESPECIAL FESTEJOS DE SÃO PEDRO QUE OCORRERÁ NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE, NO DOMINGO 28 DE JUNHO DE 2026 COM O OBJETIVO DE PROMOVER E VALORIZAR AS TRADIÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS DA COMUNIDADE DURANTE AS FESTIVIDADES EM HOMENAGEM AO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 2.384,24 (DOIS MIL E TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0028.2.082, no subelemento: 3.3.90.39.20 e na fonte de recursos: 1500000000 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2026

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 4340C6EF

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO GM-PE004/2025.06

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250205/0001-84 - CONTRATO Nº GMPE004/2025.06 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE004/2025- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: WILLIAM EVANGELISTA MOTA LOCAÇÕES OBJETO: LOCAÇÕES DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 102.368,00 (cento e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0009.2.030 - Gestão da Atenção Primária, R$ 102.368,00 no elemento de despesa 33903983: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - VIGÊNCIA: de 07 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026

Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: 6854BBE1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20260608/0001-02 - CONTRATO Nº 202606300001 - ORIGEM: Dispensa Nº 005/2026-DECONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: RENAN CARVALHO LIMA LTDA OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Educacionais Especializados em Saúde com o objetivo de realizar planejamento, organização, execução e acompanhamento de cursos, capacitações, treinamentos e ações de educação, no âmbito do Programa Municipal de Educação Permanente em Saúde (PEPS), com foco na qualificação dos profissionais da Atenção Primária em Saúde, mediante utilização estratégica e transversal do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC/e-SUS APS), de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, cidade de Palhano, Estado do Ceará. - VALOR TOTAL: R$ 61.400,00 (sessenta e um mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0602.10.301.0112.2.054 -

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SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO SC-PE001/2026.10