DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000
CONSIDERANDO o que estabelece o Artigo 76 da Lei Municipal nº 858, de 23 de maio de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo do Município de Penaforte, autorizando expressamente o Chefe do Poder Executivo a conceder subsídio no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) aos ocupantes de cargos comissionados sem vínculo efetivo com o Município; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER subsídio mensal, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), a servidora ROBERTA MARIANA MATIAS SILVA, brasileira, professora, portadora do RG nº 10.947.226 SSP-CE, residente e domiciliada na Avenida Romão Bem Sampaio, 79, Centro, Penaforte, que ocupa cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Penaforte (Portaria nº 091/2026) de modo a uniformizar e adequar a política de remuneração para esta categoria de agentes públicos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 04 de maio de 2026.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: AF65F6F6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 101/2026 DE 18 DE MAIO DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO MOTORISTA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Motorista, o senhor José Hildo da Silva, 01 (uma) diária no valor unitário de R$200,00 (duzentos reais) para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Recife/PE, no dia 18 de maio de 2026.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a transferência de paciente para realização de tratamento clínico, na cidade de RECIFE/PE, no Instituto de Medicina Integral Prof Fernando Figueira- IMIP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 18 de maio de 2026.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 73397C8B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 102/2026 DE 21 DE MARÇO DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a servidora, a senhora ALYNE ALVES MUNIZ, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$200,00 (duzentos reais) para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 21 e 22 de maio de 2026.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a participação em capacitação na PEFOCE - Perícia Forense do Estado do Ceará, na cidade de Fortaleza/Ce.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 21 de março de 2026.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 1E599553
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 103/2026 DE 21 DE MARÇO DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a servidora, a senhora GABRIELA ALVES MUNIZ, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$200,00 (duzentos reais) para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 21 e 22 de maio de 2026.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a participação e capacitação na PEFOCE - Perícia Forense do Estado do Ceará, na cidade de Fortaleza/Ce.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 21 de março de 2026.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 19A08126
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 105/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Chefe de Gabinete, o Sr. LUIS YURI FERNANDES LEITE, 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 350,00
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