DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000
cargo de Técnico em Agropecuária, referente a diferença de quinquênio pago a maior, por equivoco do período aquisitivo de direito ao quinquênio, assim fica nula a previsão de pagamento da 2ª e 3ª parcela prevista na portaria 009.20.05.2026, bem como a devolução no valor de R$ 249,10(duzentos e quarenta e nove reais e dez centavos).
Art. 2º. - Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão aos 12 dias do mês de junho de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 12 dias do mês de junho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: CD463451
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010.10.06/2025 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) CLEANE MARIA MANO, Cargo Professor Educação Básica I, Classe ―C‖ Referência ―04‖, Matrícula 041908-7, Cargo Professor Educação Básica I, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 10 de junho de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de junho do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 28EAAAF9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001.01.07/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de nº 001 /1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, art. 12, inciso II, RESOLVE , NOMEAR o Sr. DANIEL PAULO DA SILVA , inscrita no CPF de nº 740.319.533-72 e Portadora do RG de nº 20075881033 SSPDS CE, do Cargo de Superintendente da Autarquia Municipal do SAAE, CC-1, cargo criado pela Lei Complementar de nº 024/2017, de 14 de março de 2017, em seu art. 1 º, alínea B. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de julho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, AO 01 DE JULHO DE 2026.
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: CB35E35E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 005.30.06/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de nº 001 /1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, art. 12, inciso II, RESOLVE , EXONERAR a Sra. GIZELE
SOUZA DA SILVA , inscrita no CPF de nº 082.959.763-89 e Portadora do RG de nº 2016082547-9 SSPDS CE, do Cargo de Superintendente da Autarquia Municipal do SAAE, CC-1, cargo criado pela Lei Complementar de nº 024/2017, de 14 de março de 2017, em seu art. 1 º, alínea B. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 30 de junho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, AOS 30 DE JUNHO DE 2026.
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 96B21291
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 027.01.04.2026 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.04.2026 a 30.05.2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período Licença |
da Período aquisitivo |
|---|---|---|---|---|
| 041405-0 | Creverlanda Rodrigues de Lima |
Agente Sanitarista | 60 dias | 04.05.2018 a 03.05.2023 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de abril de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 710099CE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.26.06.2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) THAMYSSON XAVIER RODRIGUES FERREIRA, ocupante do cargo de Diretor Departamento de Logística e Patrimônio, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento à Cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(s) 27/06/2026 com a finalidade de tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Administração, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do Orçamento vigente.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 26 de junho de 2026.
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA
Secretário de Administração Portaria Nº 015.02.01.2025
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