DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000

Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 3B72299F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 003.24.06.2026

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) JOSÉ WENNED CHAVES DE SOUSA, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de LIMOEIRO DO NORTE-CE no(s) dia(s) 24/06/2026 com a finalidade de ir ao Conselho Tutelar de Limoeiro do Norte para tratar de assuntos dos Direitos da Criança e Adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 24 de junho de 2026.

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA

Chefe de Gabinete Designado Pela Portaria N. 002.01.06/2026

Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 8A45CE16

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.01.07/2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar a Sra. JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA, cargo de Chefe de Gabinete, para substituir MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO, cargo de Secretária de Educação nas férias no período de 01 de julho de 2026 até 30 de julho de 2026, cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017 e publicado em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de julho de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de julho de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 5079F2FC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.01.07/2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar a Sra. ANA CLARISSE SILVA MOREIRA cargo comissionado de Diretor Departamento de Contabilidade simbologia DAS-3 para substituir José Francisco Mercês da Silva cargo comissionado de Tesoureiro simbologia DAS-01 pelo período de 01 de julho de 2026 a 30 de julho 2026, por se encontrar em gozo de Férias, cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de julho de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL

DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de julho de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: F0FD45BF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.01.07/2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar a Sra. ANACLEIA DE SOUSA LIMA, cargo de Assessor Jurídico DESP04, para substituir TIAGO REGIS DE MELO ALVES, cargo de Procurador Geral do Município, nas férias no período de 01 de julho de 2026 até 30 de julho de 2026, cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017 e publicado em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de julho de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de julho de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 7D451DE8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.12.06/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que prevê o artigo 14, parágrafo 6º da Lei Complementar n° 001/97, de 28.11.1997, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria de n° 018.19.12/2024, de 19 de dezembro de 2024 e publicada em 20/12/2024, no DOM/APRECE, que nomeou o(a) Sr.(a). LENITA MARIA HONORATO FERREIRA , cargo COZINHEIRO , classificada em 32º lugar, padrão EES-IV, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares, Classe A, referência 01, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei Complementar n.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017 , por não tomar posse após ter o prazo suspenso conforme Portaria N.º 006.10.12.2025 até 08/05/2017, iniciando a contagem de prazo de posse em 11/05/2026 e ciente da finalização para posse em 11 de junho de 2026, compareceu e justificou não tomar posse devido concessão de aposentadoria por incapacidade permanente, e considerada desistente do Certame, tornando sem efeito sua nomeação, na forma prevista na legislação.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as decisões em contrário.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE , aos 12 dias do mês de junho de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: CF88173D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.12.06/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97. de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE :

Art. 1º. - Fazer devolução de pagamento indevido da servidora ELIONAI RODRIGUES DE SOUSA LIMA, matrícula 060256-6,

www.diariomunicipal.com.br/aprece 122