DOMCE 07/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4003

ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.06.24.01. REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.001/2025-CE. OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.001/2025-CE , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO EM DIVERSAS RUAS – MAPP 5900, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA . ECOGUIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.326.829/0001-09 . OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL ATÉ 23 DE JUNHO DE 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ALTERADA E CONSOLIDADA E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL. VIGENCIA: 12 MESES A PARTIR DE 23/06/2026. ASSINAM : PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES – CONTRATANTE , ABRAÃO DE AQUINO GUIMARÃES - CONTRATADA .

BANABUIÚ, 23/06/2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 5F1869E3

CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL , nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.

A presente homologação fundamenta-se na manifestação da Comissão de Contratação, que, após a análise das propostas e dos documentos de habilitação apresentados, constatou o pleno atendimento de todas as exigências editalícias pelas empresas vencedoras, ficando o objeto adjudicado em favor das seguintes empresas:

SERTAO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA , com sede à Rua Dr. Eneias Sá, Nº 180, Centro, CEP.: 63.610-000, Mombaça – Ceará, inscrita no CNPJ 21.181.254/0001-23, representada neste ato por Igor da Silva Lima, portador(a) CPF nº. 069.192.794-44. No valor de R$ 423.151,47 (Quatrocentos e Vinte e Três Mil Cento e Cinquenta e Um reais e Quarenta e Sete centavos).

A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no instrumento contratual a ser celebrado, bem como a executar o objeto nos prazos e condições estipulados, em estrita observância à Lei nº 14.133/2021 e às demais normas aplicáveis. Por fim, autorizo a publicação do presente Termo de Adjudicação e Homologação nos Diários Oficiais , para fins de publicidade, transparência e eficácia dos atos administrativos, nos termos do art. 54 da Lei nº 14.133/2021.

Cariús - Ceará, 25 de junho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.22.001

O Ilmo. Sr. Dorivan Amaro dos Santos, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do Processo de Dispensa de Licitação nº 2026.06.22.001, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa S.M. GESTAO PUBLICA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.942.919/0001-80, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação e capacitação voltados ao desenvolvimento de competências de agentes públicos da Câmara Municipal de Barbalha, com foco na gestão de materiais, patrimônio e documentos, visando à qualificação técnica dos servidores para o exercício eficiente de suas funções, pelo valor global de R$ 31.731,00 (trinta e um mil e setecentos e trinta e um reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, com vigência contratual de 12 (doze) meses.

Barbalha/CE, 06 de julho de 2026.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 38DD0CD9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

ANTONIO ROBERIO OTONI LUCAS

Secretário de Cultura, Turismo e Desporto

Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Cultura, Turismo e Desporto

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: C92F65D7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 012/2025/INEX.01, decorrente do processo licitatório na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 012/2025/INEX, cujo objeto é a Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de realização de exames de ultrassonografia para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Catunda. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO(A): F G M SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. DO VALOR : O valor mensal do Contrato permanecerá inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 09 de julho de 2026, fixando o seu novo vencimento até 09 de julho de 2027. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 25 de junho de 2026. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Guthyello Mendonça dos Santos. ASSINA PELA CONTRATANTE: ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA.

Catunda-CE, 25 de junho de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.19.01

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.19.01

Pelo presente instrumento, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto da Concorrência Eletrônica nº 2026.05.19.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO GRAMADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL “O OLIVEIRÃO”, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA

Secretário de Saúde

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 1C619EF7

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202601060001

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202601060001

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