DOMCE 07/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4003

(doze) meses. Signatários :Noemita Rodrigues da Silva e Larissa Pereira Garcia.

Data do Contrato :01 de Julho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: FE6ADF4F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.23.1.

EXTRATODO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.23.1 . Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa JOSÉ FLAUDIO DA SILVA . Objeto: Trata-se de 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos pertencentes à Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 16 de maio de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e José Flaudio da Silva.

Assaré/CE, 11 de maio de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: BA167D64

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.06.19-0003. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.01.1 – SRP

junto aos veículos pertencentes à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 16 de maio de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e José Flaudio da Silva.

Assaré/CE, 11 de maio de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 1B997D90

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.06.19-0004. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.01.1 – SRP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.06.19-0004

Extrato do Contrato nº 2026.06.19-0004. Dispensa de Licitação nº 2026.06.01.1 – SRP. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. Partes: Município de Assaré/CE, por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, e a empresa INNOVATING SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LTDA , inscrita no CNPJ nº 37.127.229/0001-00. Objeto: Contratação de serviços de assessoria gerencial em comunicação institucional, imprensa e relações públicas destinados à divulgação dos programas sociais, benefícios assistenciais, campanhas e atividades promovidas pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Assaré/CE. Valor Global: R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais) . Vigência: 06 (seis) meses , contados da assinatura do contrato. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Zelides Vieira da Silva. Data da assinatura: 19 de junho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 02A46129

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.06.19-0003

Extrato do Contrato nº 2026.06.19-0003. Dispensa de Licitação nº 2026.06.01.1 – SRP. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. Partes: Município de Assaré/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa INNOVATING SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LTDA , inscrita no CNPJ nº 37.127.229/0001-00. Objeto: Contratação de serviços de assessoria gerencial em comunicação institucional, imprensa e relações públicas destinados à divulgação das ações, programas, campanhas, serviços e atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE. Valor Global: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) . Vigência: 06 (seis) meses , contados da assinatura do contrato. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Zelides Vieira da Silva. Data da assinatura: 19 de junho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 40577C42

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.23.1.

EXTRATODO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.23.1 . Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social e a empresa JOSÉ FLAUDIO DA SILVA . Objeto: Trata-se de 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças,

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO REQUERIMENTODE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

Prefeitura Municipal de Banabuiú

Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC para Construção de quadras de beach tênis, localizada na Rua Raul Urquidi, no Bairro: Centro no Município de Banabuiú – CE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: EB23B542

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.06.24.01

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.06.24.01

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.001/2025-CE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO

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