DOMCE 07/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4003

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 92C0AB3C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.23.1.

EXTRATODO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.23.1 . Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa JOSÉ FLAUDIO DA SILVA . Objeto: Trata-se de 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos pertencentes ao DEMUTRAN do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 16 de maio de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e José Flaudio da Silva.

Assaré/CE, 11 de maio de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 60B134F2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.06.19-0001. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.01.1 – SRP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.06.19-0008

Extrato do Contrato nº 2026.06.19-0008. Dispensa de Licitação nº 2026.06.01.1 – SRP. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. Partes: Município de Assaré/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, e a empresa INNOVATING SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LTDA , inscrita no CNPJ nº 37.127.229/0001-00. Objeto: Contratação de serviços especializados de assessoria gerencial em comunicação institucional, imprensa e relações públicas, destinados ao planejamento, produção e divulgação das ações administrativas, financeiras, tributárias e institucionais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Assaré/CE. Valor Global: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais) . Vigência: 06 (seis) meses , contados da assinatura do contrato. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Zelides Vieira da Silva. Data da assinatura: 19 de junho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 8F3DCFAD

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO ESPORTE E LAZER 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.20.3

1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO. Dispensa de Licitação nº 2026.04.20.3 . OBJETO: Correção da cláusula segundado processo de Dispensa de Licitação, firmado em 08 de maio de 2026 oriundo do Processo de Dispensa de Licitação nº 2026.04.20.3 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MONTAGEM, PARA EQUIPAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE

FOMENTO À CULTURA (PNAB), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIO(A) :Antônio Almeida de Santana – Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desp. e Lazer. DATA: 02 de Julho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: E86DF96E

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO ESPORTE E LAZER EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.06.19-0006. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.01.1 – SRP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.06.19-0006

Extrato do Contrato nº 2026.06.19-0006. Dispensa de Licitação nº 2026.06.01.1 – SRP. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. Partes: Município de Assaré/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, e a empresa INNOVATING SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LTDA , inscrita no CNPJ nº 37.127.229/0001-00. Objeto: Contratação de serviços de assessoria gerencial em comunicação institucional, imprensa e relações públicas destinados à divulgação das atividades culturais, turísticas, esportivas e de lazer promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer de Assaré/CE. Valor Global: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) . Vigência: 06 (seis) meses , contados da assinatura do contrato. Signatários: Antonio Almeida de Santana e Zelides Vieira da Silva. Data da assinatura: 19 de junho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 14E943BC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DO PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.10.1

1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DO PROCEDIMENTO DEINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.10.1 . OBJETO: Termo de apostilamento para reajuste de preços com base no índice IPCA aoContrato administrativo, firmado em 10 de Junho de 2025, com a seguinte pessoa física ANTONIO BENJAMIM DE OLIVEIRA FILHO, oriundo da Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.06.10.1, cujo objeto é Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Às Margens da CE - 375, S/N, Assaré/CE, sede do município, destinado ao funcionamento da Garagem dos veículos a serviço da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136 inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIO(A) :Noemita Rodrigues da Silva– Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. DATA: 01 de junho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 18573695

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.07.01-0001. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.16.1

EXTRATO DE CONTRATO Nº2026.07.01-0001.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.16.1. Partes : o Município de Assaré, através do(a)Secretaria Municipal de Educaçãoe a empresa/pessoa físicaPWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto :Contratação de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$821.555,70(oitocentos e vinte e um mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais e setenta centavos). Vigência Contratual :12

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