DOMCE 07/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4003

EXTRATODO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVOAO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADEPREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.23.1 . Partes: o Município de Assaré/CE através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa JOSE FLAUDIO DA SILVA. Objeto: Trata-se de 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos e máquinas pesadas pertencentes à Secretaria de Infraestrutura do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 16 de maio de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Mateus Ferreira Alencar e José Flaudio da Silva.

Assaré/CE, 11 de maio de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 2A814B3A

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2024.03.06.2

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCEDIMENTO DEDISPENSADE LICITAÇÃO N.º2024.03.06.2 . Partes: o Município de Assaré, através daSecretaria Municipal de Saúdee a empresa COMERCIAL R L LTDA . Objeto: Trata-se de 2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é aContratação para fornecimento de material descartável destinado a manutenção das atividades desenvolvidas junto à Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 106 e 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até27 de Março de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Regina Alice Ferreira FurtadoeMurilo Nascimento dos Santos.

Assaré/CE,24 de Março de 2026.

SECRETARIA DE OBRAS E

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.06.19-0005. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.01.1 – SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.06.19-0005

Extrato do Contrato nº 2026.06.19-0005. Dispensa de Licitação nº 2026.06.01.1 – SRP. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. Partes: Município de Assaré/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa INNOVATING SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LTDA , inscrita no CNPJ nº 37.127.229/0001-00. Objeto: Contratação de serviços de assessoria gerencial em comunicação institucional, imprensa e relações públicas destinados à divulgação das obras públicas, serviços urbanos, intervenções de infraestrutura e demais ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura de Assaré/CE. Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) . Vigência: 06 (seis) meses , contados da assinatura do contrato. Signatários: Mateus Ferreira Alencar e Zelides Vieira da Silva. Data da assinatura: 19 de junho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 31249EFC

SECRETARIA DE OBRAS E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 2026.05.19.1

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrêncian°2026.05.19.1 . P artes: o Município de Assaré, através do(a)Secretaria Municipal de Infraestruturae a empresa/pessoa física JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e construção de praças públicas em diversas localidades do Município de Assaré/CE, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032026-089181, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202632700003, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$2.088.703,93(dois milhões oitenta e oito mil setecentos e três reais e noventa e três centavos). Prazo de Execução: 10 (dez) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Mateus Ferreira Alencar e João Nilton de Sousa.

Assaré/CE,19 de Junho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 66B3132A

Publicado por:

Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 08C2349B

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.23.1

EXTRATODO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.23.1 . Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa JOSÉ FLAUDIO DA SILVA . Objeto: Trata-se de 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos pertencentes à Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 16 de maio de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e José Flaudio da Silva.

Assaré/CE, 11 de maio de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: B8F2A2FB

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.06.19-0002. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.01.1

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.06.19-0002

Extrato do Contrato nº 2026.06.19-0002. Dispensa de Licitação nº 2026.06.01.1 – SRP. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. Partes: Município de Assaré/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa INNOVATING SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LTDA , inscrita no CNPJ nº 37.127.229/0001-00. Objeto: Contratação de serviços de assessoria gerencial em comunicação institucional, imprensa e relações públicas destinados à divulgação das ações, programas, campanhas, serviços e atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE. Valor Global: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) . Vigência: 06 (seis) meses , contados da assinatura do contrato. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Zelides Vieira da Silva. Data da assinatura: 19 de junho de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11