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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/07/2026 · pág. 16

DOMCE 07/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4003

ORIGEM DOS RECURSOS : 0703.12.122.0029.2.021 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE : MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ARAÚJO LIMA FILHO.

CHOROZINHO–CE, 10 DE JUNHO DE 2026.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 2D92CB07

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 202606100003 proveniente da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, n.º 2025.05.22.029-PE cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS REDES DE ENSINO PÚBLICO VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

CONTRATADA: KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 2021 E NA LEI Nº 8.078, DE 1990 - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE JUNHO DE 2026.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL : R$ 9.909,11 (NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS).

ORIGEM DOS RECURSOS : 0703.12.122.0029.2.021 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.

ASSINA PELA CONTRATANTE : MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: LUCAS LIMA SOARES.

CHOROZINHO–CE, 10 DE JUNHO DE 2026.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO

Secretária de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: BAF341F0

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 202606100001 proveniente da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, n.º 2025.05.22.029-PE cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS REDES DE ENSINO PÚBLICO VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 2021 E NA LEI Nº 8.078, DE 1990 - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE JUNHO DE 2026.

VALOR GLOBAL : R$ 19.200,70 (DEZENOVE MIL, DUZENTOS REAIS E SETENTA CENTAVOS).

ORIGEM DOS RECURSOS : 0703.12.122.0029.2.021 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.

ASSINA PELA CONTRATANTE : MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: RÔMULO DO NASCIMENTO FERREIRA.

CHOROZINHO–CE, 10 DE JUNHO DE 2026.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: E7963664

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 202605200001 proveniente da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, n.º 2025.04.15.024-PE cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CAIXA EM CHAPA DE FERRO DESTINADAS A COLETA SELETIVA DE LIXO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHOCE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.

CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 2021 E NA LEI Nº 8.078, DE 1990 - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE MAIO DE 2026.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.

VALOR GLOBAL : R$ 224.999,65 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).

ORIGEM DOS RECURSOS : 1101.20.122.0067.2.083 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00.

ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR.

CHOROZINHO–CE, 20 DE MAIO DE 2026.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS

Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 7D43AACB

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202406120004

O SECRETÁRIO DE FINANÇAS do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME , como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16