DOMCE 07/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4003
Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal DÉBORA ALEXANDRE DA SILVA MENDONÇA , brasileiro(a), matrícula 6992, ocupante do cargo de OPERADORA DE INFORMATICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, referente ao período aquisitivo de 02/04/2025 a 01/04/2026 (deduzido 10 dias), com base no que dispõe o art. 71, § 1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 1985E891
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) JAIRON DE AMORIM GOMES
PORTARIA Nº 01040226/2026.
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) JAIRON DE AMORIM GOMES , brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, inscrito(a) no CPF nº 272.*.8-05, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, ocupante de cargo efetivo, referente ao período aquisitivo de 01/03/2025 a 28/02/2026, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 02 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 8E73E980
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) MARIA PEREIRA DA SILVA, BRASILEIRO(A), SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL
PORTARIA Nº 10090426/2026.
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) MARIA PEREIRA DA SILVA , brasileiro(a), servidor(a) público(a)
municipal, inscrito(a) no CPF nº 765.858.243-34, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, investida no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 04 de maio de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 3F6CCE44
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PAULO DE TARSO LIMA DE FREITAS FEITOSA,
PORTARIA Nº 02160426/2026.
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) PAULO DE TARSO LIMA DE FREITAS FEITOSA , brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, inscrito(a) no CPF nº 002.*.3-97, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 04 de maio de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: C559FE76
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ALEXANDRE GUILHERME CORREIA GERALDO
PORTARIA Nº 17020326/2026
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal ALEXANDRE GUILHERME CORREIA GERALDO , brasileiro(a), matrícula 7022, ocupante do cargo de motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao
www.diariomunicipal.com.br/aprece 20