DOMCE 07/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4003

LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.866.411/0001-20 – Valor R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 30/06/2026 – Vigência: 30/06/2026 à 31/12/2026 – Fundamentação Legal: processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2025.11.18.002, proveniente da Concorrência Eletrônica n° 2025.11.18.002, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021., e a Lei n° 14.133, de 1 ° de abril de 2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Paulo Henrique Bezerra Pinto (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 627739F2

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 202606300001 – Processo Originário: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20260511/0002-40 – Objeto: Adesão a ARP nº 2025.11.18.002, gerenciada pelo município de Massapê, oriundo da licitação na modalidade da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2025.11.18.002, que tem por objeto o seguinte: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de manutenção e conservação de vias, manutenção corretiva e preventiva, reforma predial, sob demanda, a serem executados nos logradouros e prédios públicos, a partir do maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela de custos, versão atualizada, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE) e/ou Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices (SINAPI). – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: J.J. LOCACOES & CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.866.411/0001-20 – Valor R$ 1.450.000,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 30/06/2026 – Vigência: 30/06/2026 à 31/12/2026 – Fundamentação Legal: processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2025.11.18.002, proveniente da Concorrência Eletrônica n° 2025.11.18.002, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021., e a Lei n° 14.133, de 1 ° de abril de 2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Paulo Henrique Bezerra Pinto (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 0A8EF2A7

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 202606300004 – Processo Originário: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20260511/0002-40 – Objeto: Adesão a ARP nº 2025.11.18.002, gerenciada pelo município de Massapê, oriundo da licitação na modalidade da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2025.11.18.002, que tem por objeto o seguinte: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de manutenção e conservação de vias, manutenção corretiva e preventiva, reforma predial, sob demanda, a serem executados nos logradouros e prédios públicos, a partir do maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela de custos, versão atualizada, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE) e/ou Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices (SINAPI). – Contratante: Secretaria Municipal de Proteção Social – Contratada: J.J. LOCACOES & CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.866.411/0001-20 – Valor R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 30/06/2026 – Vigência: 30/06/2026 à 31/12/2026 – Fundamentação Legal: processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2025.11.18.002, proveniente da Concorrência Eletrônica

n° 2025.11.18.002, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021., e a Lei n° 14.133, de 1 ° de abril de 2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Paulo Henrique Bezerra Pinto (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 7D1E5EF2

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 202606300005 – Processo Originário: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20260511/0002-40 – Objeto: Adesão a ARP nº 2025.11.18.002, gerenciada pelo município de Massapê, oriundo da licitação na modalidade da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2025.11.18.002, que tem por objeto o seguinte: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de manutenção e conservação de vias, manutenção corretiva e preventiva, reforma predial, sob demanda, a serem executados nos logradouros e prédios públicos, a partir do maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela de custos, versão atualizada, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE) e/ou Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices (SINAPI). – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: J.J. LOCACOES & CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.866.411/0001-20 – Valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) – Data da Assinatura do Contrato: 30/06/2026 – Vigência: 30/06/2026 à 31/12/2026 – Fundamentação Legal: processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2025.11.18.002, proveniente da Concorrência Eletrônica n° 2025.11.18.002, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021., e a Lei n° 14.133, de 1 ° de abril de 2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Paulo Henrique Bezerra Pinto (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: B4AA9E5A

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20260210/0001-66 - CONTRATO Nº 202607030004 - ORIGEM: Pregão Nº 0705001/2026-PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: LOCMED HOSPITALAR LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.10.302.0113.2.051 - FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ, R$ 50.000,00 no elemento de despesa 44905208: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR, APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2026

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 4A2BD015

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

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