DOMCE 07/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4003

adesão à ata de registro de preços nº 11/2023, oriunda da concorrência pública nº 4/2022 oriundo do processo nº 962/2022, do município de eldorado do sul, objeto fornecimento dos equipamentos, elementos de comunicação e de serviços técnicos especializados para implementação de rede pública inteligente do município de IguatuCE, sobre a responsabilidade das diversas secretarias participantes, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no termo de referência. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 30 de abril de 2026. Vigência: de 04 de maio de 2026 até 04 de maio de 2027. Dotação Orçamentária: nº 06.02.10.122.0016.2.009 (Gerenciamento E Manutenção de Atividades da Secretaria de Saúde); nº 06.02.10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e manutenção de atividades de Média e Alta complexidade); nº 06.02.10.301.0016.2.013 (Gerenciamento e manutenção das atividades da Atenção Primária). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica). Signatário : João Leonardo de Souza Mendonça– Secretária de Saúde.

Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) MARILIA SILVA GONCALVES, inscrito(a) no CPF Nº: 045.896.973-78, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Compras – código CNP-1, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de junho de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE JUNHO DE 2026.

Em 30 de abril de 2026, Iguatu-Ce.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Publicado por: Luís Felipe Josué Bandeira Peixoto Código Identificador: 7C437251

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria do Gabinete, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: L & K TECNOLOGIA LTDA , com sede na Avenida Desembargador Moreira, nº 2120, Aldeota, CEP 60.170002, Cidade Fortaleza – Estado Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 27.298.172/0002-20, através do seu representante legal a Sr. Antônio Prudente de Almeida Neto, inscrito(a) no CPF sob o nº. 012..52, como a seguir discrimina:

Processo: Processo Administrativo De Adesão Nº 2023.04.10.02- PMI-DIVERSAS . Fundamentação Legal: art. 105 e 107 da lei federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula quarta do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2023.05.04.06 PMI/SEGAB. Objeto: adesão à ata de registro de preços nº 11/2023, oriunda da concorrência pública nº 4/2022 oriundo do processo nº 962/2022, do município de eldorado do sul, objeto fornecimento dos equipamentos, elementos de comunicação e de serviços técnicos especializados para implementação de rede pública inteligente do município de IguatuCE, sobre a responsabilidade das diversas secretarias participantes, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no termo de referência. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 30 de abril de 2026. Vigência: de 04 de maio de 2026 até 04 de maio de 2027. Dotação Orçamentária: nº 03.01.04.122.0017.2.004 (Gerenciamento E Manutenção De Atividades Da Secretaria do Gabinete). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica). Signatário : Daniel Gouveia Filho – Ordenador de Despesas da Secretaria do Gabinete. Em 30 de abril de 2026, Iguatu-Ce.

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 77773BEB

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 594/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o senhor ANTONIO MARCIO SOUZA DA SILVA, inscrito no CPF Nº: 014.268.993-94 e RG N°: 2002029204981 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Tesouraria – código CNP–1, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM. Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de junho de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE JUNHO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Luís Felipe Josué Bandeira Peixoto Código Identificador: 6951E6B8

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 593/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 41FDBA3D

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 595/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei

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