DOMCE 07/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4003
conforme especificações técnicas e quantidades constantes no termo de referência. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 30 de abril de 2026. Vigência: de 04 de maio de 2026 até 04 de maio de 2027. Dotação Orçamentária: nº 09.01.12.122.0002.2.036 (Gerenciamento E Manutenção de Atividades da Secretaria de Educação); nº 09.02.12.361.0018.2.054 (Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica). Signatário : Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária de Educação. Em 30 de abril de 2026, Iguatu-Ce.
Publicado por: Luís Felipe Josué Bandeira Peixoto Código Identificador: D2DBA741
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Esporte, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: L & K TECNOLOGIA LTDA , com sede na Avenida Desembargador Moreira, nº 2120, Aldeota, CEP 60.170002, Cidade Fortaleza – Estado Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 27.298.172/0002-20, através do seu representante legal a Sr. Antônio Prudente de Almeida Neto, inscrito(a) no CPF sob o nº. 012..52, como a seguir discrimina:
Processo: Processo Administrativo De Adesão Nº 2023.04.10.02- PMI-DIVERSAS . Fundamentação Legal: art. 105 e 107 da lei federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula quarta do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2023.05.04.09 PMI/SESPORTE. Objeto: adesão à ata de registro de preços nº 11/2023, oriunda da concorrência pública nº 4/2022 oriundo do processo nº 962/2022, do município de eldorado do sul, objeto fornecimento dos equipamentos, elementos de comunicação e de serviços técnicos especializados para implementação de rede pública inteligente do município de IguatuCE, sobre a responsabilidade das diversas secretarias participantes, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no termo de referência. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 30 de abril de 2026. Vigência: de 04 de maio de 2026 até 04 de maio de 2027. Dotação Orçamentária: nº 11.01.27.122.0002.2.0073 (Gerenciamento E Manutenção da Secretaria de Esporte). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica). Signatário : Marconi de Matos Filho – Secretário da Secretaria de Esporte.
Em 30 de abril de 2026, Iguatu-Ce.
Publicado por: Luís Felipe Josué Bandeira Peixoto Código Identificador: BCD6F6FE
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Governo, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: L & K TECNOLOGIA LTDA , com sede na Avenida Desembargador Moreira, nº 2120, Aldeota, CEP 60.170002, Cidade Fortaleza – Estado Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 27.298.172/0002-20, através do seu representante legal a Sr. Antônio Prudente de Almeida Neto, inscrito(a) no CPF sob o nº. 012..52, como a seguir discrimina:
Processo: Processo Administrativo De Adesão Nº 2023.04.10.02- PMI-DIVERSAS . Fundamentação Legal: art. 105 e 107 da lei federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula quarta do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2023.05.04.08 PMI/SEGOV. Objeto: adesão à ata de registro de preços nº 11/2023, oriunda da concorrência pública nº 4/2022 oriundo do processo nº 962/2022, do
município de eldorado do sul, objeto fornecimento dos equipamentos, elementos de comunicação e de serviços técnicos especializados para implementação de rede pública inteligente do município de IguatuCE, sobre a responsabilidade das diversas secretarias participantes, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no termo de referência. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 30 de abril de 2026. Vigência: de 04 de maio de 2026 até 04 de maio de 2027. Dotação Orçamentária: nº 16.01.04.122.0027.2.0002 (Gerenciamento E Manutenção da Secretaria de Governo). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica). Signatário : Andreza Rayane Higino da Silva – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo. Em 30 de abril de 2026, Iguatu-Ce.
Publicado por: Luís Felipe Josué Bandeira Peixoto Código Identificador: 655CD457
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Infraestrutura, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: L & K TECNOLOGIA LTDA , com sede na Avenida Desembargador Moreira, nº 2120, Aldeota, CEP 60.170-002, Cidade Fortaleza – Estado Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 27.298.172/0002-20, através do seu representante legal a Sr. Antônio Prudente de Almeida Neto, inscrito(a) no CPF sob o nº. 012..-52, como a seguir discrimina:
Processo: Processo Administrativo De Adesão Nº 2023.04.10.02PMI-DIVERSAS . Fundamentação Legal: art. 105 e 107 da lei federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula quarta do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2023.05.04.12 PMI/SEINFRA. Objeto: adesão à ata de registro de preços nº 11/2023, oriunda da concorrência pública nº 4/2022 oriundo do processo nº 962/2022, do município de eldorado do sul, objeto fornecimento dos equipamentos, elementos de comunicação e de serviços técnicos especializados para implementação de rede pública inteligente do município de IguatuCE, sobre a responsabilidade das diversas secretarias participantes, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no termo de referência. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 30 de abril de 2026. Vigência: de 04 de maio de 2026 até 04 de maio de 2027. Dotação Orçamentária: nº 13.01.15.122.0002.2.076 (Gerenciamento E Manutenção de Atividades da Secretaria de Infraestrutura). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica). Signatário : Antônio Ricarte Sobrinho – Secretário de Infraestrutura.
Em 30 de abril de 2026, Iguatu-Ce.
Publicado por: Luís Felipe Josué Bandeira Peixoto Código Identificador: 97B21BFA
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: L & K TECNOLOGIA LTDA , com sede na Avenida Desembargador Moreira, nº 2120, Aldeota, CEP 60.170002, Cidade Fortaleza – Estado Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 27.298.172/0002-20, através do seu representante legal a Sr. Antônio Prudente de Almeida Neto, inscrito(a) no CPF sob o nº. 012..52, como a seguir discrimina:
Processo: Processo Administrativo De Adesão Nº 2023.04.10.02PMI-DIVERSAS . Fundamentação Legal: art. 105 e 107 da lei federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula quarta do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2023.05.04.14 PMI/SMS. Objeto:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35