Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/07/2026 · pág. 34

DOMCE 07/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4003

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: C5334257

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Cultura e Turismo, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: L & K TECNOLOGIA LTDA , com sede na Avenida Desembargador Moreira, nº 2120, Aldeota, CEP 60.170-002, Cidade Fortaleza – Estado Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 27.298.172/0002-20, através do seu representante legal a Sr. Antônio Prudente de Almeida Neto, inscrito(a) no CPF sob o nº. 012..-52, como a seguir discrimina:

Processo: Processo Administrativo De Adesão Nº 2023.04.10.02- PMI-DIVERSAS . Fundamentação Legal: art. 105 e 107 da lei federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula quarta do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2023.05.04.17 PMI/SECULT. Objeto: adesão à ata de registro de preços nº 11/2023, oriunda da concorrência pública nº 4/2022 oriundo do processo nº 962/2022, do município de eldorado do sul, objeto fornecimento dos equipamentos, elementos de comunicação e de serviços técnicos especializados para implementação de rede pública inteligente do município de IguatuCE, sobre a responsabilidade das diversas secretarias participantes, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no termo de referência. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 30 de abril de 2026. Vigência: de 04 de maio de 2026 até 04 de maio de 2027. Dotação Orçamentária: nº 10.01.13.122.0002.2.061 (Gerenciamento E Manutenção De Atividades Da Secretaria de Cultura e Turismo). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica). Signatário : Francisco Fabricio Franco Vieira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo.

Em 30 de abril de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Luís Felipe Josué Bandeira Peixoto Código Identificador: 802A71DA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: L & K TECNOLOGIA LTDA , com sede na Avenida Desembargador Moreira, nº 2120, Aldeota, CEP 60.170-002, Cidade Fortaleza – Estado Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 27.298.172/0002-20, através do seu representante legal a Sr. Antônio Prudente de Almeida Neto, inscrito(a) no CPF sob o nº. 012..-52, como a seguir discrimina:

Processo: Processo Administrativo De Adesão Nº 2023.04.10.02- PMI-DIVERSAS . Fundamentação Legal: art. 105 e 107 da lei federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula quarta do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2023.05.04.05-PMI/SEDA. Objeto: adesão à ata de registro de preços nº 11/2023, oriunda da concorrência pública nº 4/2022 oriundo do processo nº 962/2022, do município de eldorado do sul, objeto fornecimento dos equipamentos, elementos de comunicação e de serviços técnicos especializados para implementação de rede pública inteligente do município de IguatuCE, sobre a responsabilidade das diversas secretarias participantes, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no termo de referência. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 30 de abril de 2026. Vigência: de 04 de maio de 2026 até 04 de maio de 2027. Dotação Orçamentária: nº 14.01.20.122.0002.2.084 (Gerenciamento E Manutenção De

Atividades Da Secretaria de Desenvolvimento Agrário). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica). Signatário : Vital Marcelo Medrado Ferreira - Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário. Em 30 de abril de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Luís Felipe Josué Bandeira Peixoto Código Identificador: FFFE68B7

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEURB EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: L & K TECNOLOGIA LTDA , com sede na Avenida Desembargador Moreira, nº 2120, Aldeota, CEP 60.170-002, Cidade Fortaleza – Estado Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 27.298.172/0002-20, através do seu representante legal a Sr. Antônio Prudente de Almeida Neto, inscrito(a) no CPF sob o nº. 012..-52, como a seguir discrimina:

Processo: Processo Administrativo De Adesão Nº 2023.04.10.02PMI-DIVERSAS . Fundamentação Legal: art. 105 e 107 da lei federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula quarta do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2023.05.04.16 PMI/SEURB. Objeto: adesão à ata de registro de preços nº 11/2023, oriunda da concorrência pública nº 4/2022 oriundo do processo nº 962/2022, do município de eldorado do sul, objeto fornecimento dos equipamentos, elementos de comunicação e de serviços técnicos especializados para implementação de rede pública inteligente do município de IguatuCE, sobre a responsabilidade das diversas secretarias participantes, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no termo de referência. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 30 de abril de 2026. Vigência: de 04 de maio de 2026 até 04 de maio de 2027. Dotação Orçamentária: nº 08.01.15.122.0002.2.035 (Gerenciamento E Manutenção Da Secretaria de Desenvolvimento Urbano). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica). Signatário : Joefferson Abrão Pereira Silva - Secretário Municipal de Meio Ambiente.

Em 30 de abril de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Luís Felipe Josué Bandeira Peixoto Código Identificador: E120877E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Educação, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: L & K TECNOLOGIA LTDA , com sede na Avenida Desembargador Moreira, nº 2120, Aldeota, CEP 60.170002, Cidade Fortaleza – Estado Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 27.298.172/0002-20, através do seu representante legal a Sr. Antônio Prudente de Almeida Neto, inscrito(a) no CPF sob o nº. 012..52, como a seguir discrimina: