DOMCE 07/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4003

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Assistência Social, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: L & K TECNOLOGIA LTDA , com sede na Avenida Desembargador Moreira, nº 2120, Aldeota, CEP 60.170-002, Cidade Fortaleza – Estado Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 27.298.172/0002-20, através do seu representante legal a Sr. Antônio Prudente de Almeida Neto, inscrito(a) no CPF sob o nº. 012..-52, como a seguir discrimina:

Processo: Processo Administrativo De Adesão Nº 2023.04.10.02-

Maria Louzanira de Oliveira – Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania -SAS.

Iguatu-CE, 03 de junho de 2026.

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: BE5C87E5

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP

PMI-DIVERSAS . Fundamentação Legal: art. 105 e 107 da lei

federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula quarta do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2023.05.04.15 PMI/SAS. Objeto: adesão à ata de registro de preços nº 11/2023, oriunda da concorrência pública nº 4/2022 oriundo do processo nº 962/2022, do município de eldorado do sul, objeto fornecimento dos equipamentos, elementos de comunicação e de serviços técnicos especializados para implementação de rede pública inteligente do município de IguatuCE, sobre a responsabilidade das diversas secretarias participantes, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no termo de referência. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 30 de abril de 2026. Vigência: de 04 de maio de 2026 até 04 de maio de 2027. Dotação Orçamentária: nº 26.02.08.122.0002.2.109 (Gerenciamento E Manutenção de Atividades da Secretaria de Assistência Social); nº 26.02.08.244.0003.2.128 Manutenção da Política de Segurança Alimentar Nutricional); nº 26.02.08.244.0002.2.127 (Manutenção da casa do Cidadão); nº 26.02.08.243.0003.2.120 (Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelas); nº 26.02.08.244.0003.2.135 (Implantação e Manutenção da casa da Mulher); nº 26.02.08.244.0003.2.129 (Manutenção do polo de Convivência Social); nº 26.02.08.244.0003.2.112 (gerenciamento e Manutenção do Cadastro Único e Programa Bolsa Família); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica). Signatário : Maria Louzanira de Oliveira – Secretária de Assistência Social. Em 30 de abril de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Luís Felipe Josué Bandeira Peixoto Código Identificador: FE8FF2C0

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (CE), através do da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 2026.02.10.01PMI/SAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa J.M.V SANTANA COMERCIAL-LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 12.565.600/000186, através do seu representante legal, o senhor, José Marcilton Vitoriano Santana (Proprietário).

Fundamento Legal : Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, decreto federal n° 11.462/2023, decreto municipal nº. 018, de 31/03/2023 e suas alterações posteriores. Objeto : Registro De Preços Para Futura E Eventual aquisição de material de higiene pessoal em geral e outros afins, destinados a manutenção dos serviços de média e alta complexidade do suas, de responsabilidade da secretaria municipal de assistência social, direitos humanos e cidadania, Conforme Especificações Constantes No Termo De Referência. Valor Global: R$ 2.006.466,50 (Dois milhões, seis mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência : 12 (doze) meses . Data da Assinatura: 03 de junho de 2026. Dotação Orçamentária: 26.02.08.122.0002.2.109 - Gerenciamento E Manutenção De Atividades Da Secretaria De Assistência Social, Direitos Humanos E Cidadania; 26.02.08.245.0003.2.139 - Implantação E Manutenção Dos Serviços De Alta Complexidade; 26.02.08.245.0003.2.140 - Gerenciamento E Manutenção Serviços De Prot. Social Esp. De Média Complexidade e o Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 (Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita). Signatária:

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido da Ata de Registro de Preços nº 19.01/2026-PMI/SAS. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : J.M.V SANTANA COMERCIALLTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 12.565.600/0001-86, através do seu representante legal, o senhor, José Marcilton Vitoriano Santana (Proprietário).

Valor Global Registrado: R$ R$ 4.012.933,00 (Quatro milhões, doze mil, novecentos e trinta e três reais). Fundamentação Legal: lei federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.04.13.02-PMI/SAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de higiene pessoal em geral e outros afins, destinados a manutenção dos serviços de média e alta complexidade do SUAS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, conforme especificações constantes no presente termo de referência. Da vigência: 12 meses. Data da assinatura: 03 de junho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos da unidade gestora participante. Signatária: Maria Louzanira de Oliveira – Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania -SAS.

Iguatu-Ce, 03 de julho de 2026.

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: 8B1B438E

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo autuado como PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N ° 2026.04.13.01-PMI/SAS , cujo o objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição gêneros alimentícios destinados ao atendimento das demandas institucionais dos programas, projetos e serviços sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania do município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste processo, e com base no inciso IV, do art. 71, ADJUDICO o objeto à empresa declarada vencedora e HOMOLOGO o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da(s) empresa(s):

A) J.M.V SANTANA COMERCIAL-LTDA , com sede na Rua José Vieira Barbosa, nº 27, Vila Coqueiros, Iguatu, Ceará, CEP 63.502680, inscrita no CNPJ sob o nº 12.565.600/0001-86. Vencedor: Grupo de Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8

Valor Total: R$ 4.012.933,00 (Quatro milhões, doze mil, novecentos e trinta e três reais).

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no edital; na proposta declarada vencedora; na Ata de Registro de Preços e no futuro Termo de Contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021.

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