DOMCE 07/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4003

inscrito(a) no CPF sob o nº. 012..-52, como a seguir discrimina:

Processo: Processo Administrativo De Adesão Nº 2023.04.10.02- PMI-DIVERSAS . Fundamentação Legal: art. 105 e 107 da lei federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula quarta do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2023.05.04.07 PMI/CGMI. Objeto: adesão à ata de registro de preços nº 11/2023, oriunda da concorrência pública nº 4/2022 oriundo do processo nº 962/2022, do município de eldorado do sul, objeto fornecimento dos equipamentos, elementos de comunicação e de serviços técnicos especializados para implementação de rede pública inteligente do município de IguatuCE, sobre a responsabilidade das diversas secretarias participantes, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no termo de referência. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 30 de abril de 2026. Vigência: de 04 de maio de 2026 até 04 de maio de 2027. Dotação Orçamentária: nº 16.01.04.124.0002.2.093 (Gerenciamento E Manutenção da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica). Signatário : Michele Santos Vieira – Ordenadora de Despesas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.

Em 30 de abril de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Luís Felipe Josué Bandeira Peixoto Código Identificador: 37888C5C

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Procuradoria Geral do Município, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: L & K TECNOLOGIA LTDA , com sede na Avenida Desembargador Moreira, nº 2120, Aldeota, CEP 60.170-002, Cidade Fortaleza – Estado Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 27.298.172/0002-20, através do seu representante legal a Sr. Antônio Prudente de Almeida Neto, inscrito(a) no CPF sob o nº. 012..-52, como a seguir discrimina:

Processo: Processo Administrativo De Adesão Nº 2023.04.10.02-

PMI-DIVERSAS . Fundamentação Legal: art. 105 e 107 da lei federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula quarta do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2023.05.04.10 PMI/PGMI. Objeto: adesão à ata de registro de preços nº 11/2023, oriunda da concorrência pública nº 4/2022 oriundo do processo nº 962/2022, do município de eldorado do sul, objeto fornecimento dos equipamentos, elementos de comunicação e de serviços técnicos especializados para implementação de rede pública inteligente do município de IguatuCE, sobre a responsabilidade das diversas secretarias participantes, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no termo de referência. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 30 de abril de 2026. Vigência: de 04 de maio de 2026 até 04 de maio de 2027. Dotação Orçamentária: nº 04.01.04.124.0002.2.093 (Gerenciamento E Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica). Signatário : Hudson Breno Da Silva Elói– Ordenadora de Despesas da Procuradoria Geral do Município. Em 30 de abril de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Luís Felipe Josué Bandeira Peixoto Código Identificador: 3D22A2E8

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria da Fazenda, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: L & K TECNOLOGIA LTDA , com sede

na Avenida Desembargador Moreira, nº 2120, Aldeota, CEP 60.170002, Cidade Fortaleza – Estado Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 27.298.172/0002-20, através do seu representante legal a Sr. Antônio Prudente de Almeida Neto, inscrito(a) no CPF sob o nº. 012..52, como a seguir discrimina:

Processo: Processo Administrativo De Adesão Nº 2023.04.10.02PMI-DIVERSAS . Fundamentação Legal: art. 105 e 107 da lei federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula quarta do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2023.05.04.02 PMI/SEFAM. Objeto: adesão à ata de registro de preços nº 11/2023, oriunda da concorrência pública nº 4/2022 oriundo do processo nº 962/2022, do município de eldorado do sul, objeto fornecimento dos equipamentos, elementos de comunicação e de serviços técnicos especializados para implementação de rede pública inteligente do município de IguatuCE, sobre a responsabilidade das diversas secretarias participantes, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no termo de referência. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 30 de abril de 2026. Vigência: de 04 de maio de 2026 até 04 de maio de 2027. Dotação Orçamentária: nº 05.01.04.122.0026.2.007 (Gerenciamento E Manutenção De Atividades Da Secretaria da Fazenda Municipal). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica). Signatário : Vicente Virgílio Gomes Garcia - Secretário Municipal da Secretaria da Fazenda. Em 30 de abril de 2026, IguatuCe.

Publicado por: Luís Felipe Josué Bandeira Peixoto Código Identificador: 3A581BD0

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Segurança Pública, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: L & K TECNOLOGIA LTDA , com sede na Avenida Desembargador Moreira, nº 2120, Aldeota, CEP 60.170-002, Cidade Fortaleza – Estado Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 27.298.172/0002-20, através do seu representante legal a Sr. Antônio Prudente de Almeida Neto, inscrito(a) no CPF sob o nº. 012..-52, como a seguir discrimina:

Processo: Processo Administrativo De Adesão Nº 2023.04.10.02PMI-DIVERSAS . Fundamentação Legal: art. 105 e 107 da lei federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula quarta do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2023.05.04.11 PMI/SPM. Objeto: adesão à ata de registro de preços nº 11/2023, oriunda da concorrência pública nº 4/2022 oriundo do processo nº 962/2022, do município de eldorado do sul, objeto fornecimento dos equipamentos, elementos de comunicação e de serviços técnicos especializados para implementação de rede pública inteligente do município de IguatuCE, sobre a responsabilidade das diversas secretarias participantes, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no termo de referência. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 30 de abril de 2026. Vigência: de 04 de maio de 2026 até 04 de maio de 2027. Dotação Orçamentária: nº 19.01.06.122.0002.2.099 (Gerenciamento E Manutenção de Atividades da Secretaria de Segurança Pública). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica). Signatário : João Erbet de Souza Mendonça – Secretário de Segurança Pública. Em 30 de abril de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Luís Felipe Josué Bandeira Peixoto Código Identificador: BCC4F712

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32