DOMCE 07/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4003

atual composição da carteira, observa-se espaço para ampliação da exposição a ativos indexados ao IRF-M 1, estratégia que se mostra alinhada ao cenário macroeconômico vigente. Nesse sentido, foi elaborada um relatório em anexo uma análise comparativa contemplando os fundos com essa estratégia geridos por instituições financeiras que já mantêm relacionamento com o ICAPREV, a fim de identificar a alternativa mais adequada para a alocação dos recursos disponíveis, conforme demonstrado no relatório, os fundos analisados apresentam desempenhos bastante semelhantes, com rentabilidade estável e próxima ao IRF-M 1, ainda que com pequenas variações. Portanto, diante da similaridade entre os produtos avaliados, bem como de sua aderência às normas regulatórias e do alinhamento da estratégia adotada ao atual cenário econômico, decidimos a aplicação dos recursos no BB IRF-M 1 TP FIC RF PREVID (CNPJ: 11.328.882/0001-35), fundo já presente na carteira do RPPS . Por fim, destaca-se que o referido fundo se encontra enquadrado nos termos do art. 7º, inciso I, da Resolução CMN nº 5.272/2025, estando plenamente apto a receber recursos do ICAPREV, deste modo o comitê de Investimentos aprova a referida alocação. Sem mais a tratar, encerramos a devida reunião. FRANCINILSON FERREIRA DA SILVA - CP RPPS DIRIG I/ CP RPPS CGINV I N° 9402857832801 - Representante do Icaprev – Presidente - MARIO CESAR DE OLIVERA - CP RPPS DIRIG I/ CP RPPS CGINV I N° 942909160192801 - Representante do Poder Executivo - FRANCISCO CELESTINO CAVALCANTE - CP RPPS DIRIG I/ CP RPPS CGINV I N° 125718325942808 - Representante dos Conselhos do ICAPREV.

Publicado por: Raimundo Ivã da Silva e Souza Código Identificador: 90B14598

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 249/2025 - SMS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 249/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogar o prazo do contrato em mais 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.10.301.1001.2.042; Elementos da despesa: 3.3.90.30.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: DS Distribuidora de Material Médico Ltda. - ME ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Processo de Adesão (carona) nº. 2025.05.19.01 ASSINAM: Francisca Nathalia Barreto Rats, pela Contratante e o Sr(a). Kildery Fautisno Advincula Moura, pela Contratada. *Republicado por incorreção

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: EAD004A4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2025 - SMS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 250/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogar o prazo do contrato em mais 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.10.301.1001.2.042; Elementos da despesa: 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: NUVEX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Processo de Adesão (carona) nº. 2025.05.19.01. ASSINAM: Francisca Nathalia Barreto Rats, pela Contratante e o Sr(a). Silvana Maria do Nascimento Rebouças, pela Contratada. *Publicado por incorreção.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 76977532

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260528/0001-26 - CONTRATO Nº 202607020001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.06.02.01 / CMI CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - CONTRATADA(O).....: JUSCELINO VIEIRA BEZERRA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JUNTO A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE. - VALOR TOTAL: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0001.2.001 - Desenvolvimento e Manutenção das Atividades Legislativas, R$ 57.600,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2026.

Iguatu, Ce em 02 de julho de 2026

DIEGO GOMES FELIPE Presidente

Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 5B5E85F6

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260601/0002-42 - CONTRATO Nº 202607020002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.06.22.02 / CMI CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - CONTRATADA(O).....: AS1SERVICOS ADMINISTRATIVOS E CONSULTORIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO LEGISLATIVA, PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETO NA ÁREA DE INCLUSÃO SOCIAL, COM A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CÂMARA MIRIM, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO LEGISLATIVA, JUNTO À COMUNIDADE DE IGUATU/CE DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL - VALOR TOTAL: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0001.2.001 - Desenvolvimento e Manutenção das Atividades Legislativas, R$ 63.000,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2026

Iguatu, Ce em 02 de julho de 2026

DIEGO GOMES FELIPE

Presidente

Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador: F0A48BDB

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: L & K TECNOLOGIA LTDA , com sede na Avenida Desembargador Moreira, nº 2120, Aldeota, CEP 60.170-002, Cidade Fortaleza – Estado Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 27.298.172/0002-20, através do seu representante legal a Sr. Antônio Prudente de Almeida Neto,

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