DOMCE 07/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4003
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) FRANCISCO KYLLMER DE MELO FLORENTINO, inscrito(a) no CPF Nº: 885.659.713-68 e RG N°: 2000029015910, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de junho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE JUNHO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Iguatu.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Portaria Interministerial MEC/MS nº 1.127/2015, que institui as diretrizes para a celebração dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES);
CONSIDERANDO o Termo de Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES), firmado entre a Secretaria Municipal da Saúde de Iguatu/CE e a IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA/FACULDADE ESTÁCIO, com o objetivo de viabilizar a oferta de cursos de graduação e residência na área da saúde, no Município de Iguatu, mediante a integração ensino-serviço nas Redes de Atenção à Saúde;
RESOLVE:
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 87A1642D
Art. 1º Ficam nomeados os membros, a seguir relacionados, que comporão o Comitê Gestor Local do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES):
I – Secretaria Municipal da Saúde
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 700/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
a) João Leonardo de Souza Mendonça (Titular); b) Francisco Adriano Pereira Saraiva (Suplente);
II – Fundação de Saúde Pública de Iguatu – FUSPI
a) Raul de Oliveira Gouveia (Titular);
b) Jerônimo José Teixeira Bezerra (Suplente);
III – Faculdade Estácio de Iguatu
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
a) Leandro Gomes Barbieri (Titular);
b) Luiz Kellio Costa Fernandes (Suplente);
IV – Comissão de Residência Médica – COREME
a) Joab Soares de Lima (Titular);
b) Francisco Gildivan Oliveira Barreto (Suplente).
V – Escola de Saúde Pública de Iguatu – ESPI
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) MAYNA BENTO DA SILVA, inscrito(a) no CPF nº 088.280.973-37 e RG Nº: 20190282350, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.
a) Fideralina Rodrigues de Albuquerque (Titular);
b) Maria do Livramento Alencar de Holanda (Suplente).
VI – Núcleo de Apoio Pedagógico e Experiência Docente – NAPED
a) Luiz Paulo da Penha Ferino (Titular);
b) Mayle Alves Bezerra (Suplente);
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de junho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE JUNHO DE 2026.
VII – Atenção Primária à Saúde – APS
a) José Wagner Martins da Silva (Titular); b) James Souza Oliveira (Suplente);
VIII – Estudantes
a) Rafael Negreiros Castelo Branco (Titular);
b) José Victor Dantas dos Santos (Suplente);
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 1E7BE953
IX – Conselho Municipal de Saúde
a) Dominique Araújo de Freitas (Titular);
b) Eduarda da Costa Miranda Lopes (Suplente);
X – Procuradoria-Geral do Município de Iguatu
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA Nº 822, DE 24 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR LOCAL DO CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINOSAÚDE (COAPES), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE.
a) Mileny da Silva Feitosa (Titular);
b) Francisco Renato Dias Mendonça (Suplente).
Art. 2º Compete ao Comitê Gestor Local acompanhar e avaliar a integração ensino-serviço-comunidade no âmbito do Município de Iguatu-CE.
Art. 3º O Comitê Gestor Local será presidido pelo titular da Secretaria Municipal da Saúde.
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