DOMCE 07/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4003
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,
Art. 1º Nomear o(a) Sr(a). kauani Coelho dos Santos , portadora do Registro Geral (RG) nº 20xxxxxxxx-6 e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nº 438.xxx.xxx-18, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar , de nível AP-I , padrão CDA-C/V , na forma prevista no Anexo I da Lei nº 420/2023.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder a Sra. ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS, vereadora, matrícula nº 1200196, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 26 de junho de 2026, para reunião com o Secretário da Articulação Política, para tratar de assuntos pertinentes ao município de Itaiçaba/CE.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.133, elemento de despesa 3.3.90.14.00. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Jardim/CE, em 06 de julho de 2026.
JASKEJHAN JORGE EMIDIO
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Clara Lycia Alves Santos Código Identificador: 1D0B26FA
GABINETE
SHEILA PEREIRA DAMASCENO
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 64FFB70A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM PORTARIA Nº 0307001/2026
PORTARIA Nº 0307001/2026 - Jardim/CE, 03 de julho de 2026
EXONERA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE :
Art. 1º Exonerar o(a) Sr(a). Davi Alencar sebastião , portador do Registro Geral (RG) nº 20xxxxxxxx-9 e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nº 111.xxx.xxx-82, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar , de nível AP-I , padrão CDA-C/V , na forma prevista no Anexo I da Lei nº 420/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 0607001/2026-GP JARDIM-CE, 06 DE JULHO DE 2026
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR , a Sra. SOCORRO PEREIRA LEITE DE OLIVEIRA , Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 796.XXX.XXX-87, para ocupar a função comissionada de DIRETORA DA E.T.I. LUIZ LEITE BRINGEL , junto a Secretaria Municipal de Educação .
Art. 2º. Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 6 de Julho de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 1D1E2C68
GABINETE
PORTARIA Nº 0607002/2026-GP JARDIM-CE, 06 DE JULHO DE 2026.
Câmara Municipal de Jardim/CE, em 03 de julho de 2026.
JASKEJHAN JORGE EMIDIO Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Clara Lycia Alves Santos Código Identificador: 3966B153
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM PORTARIA Nº 0607001/2026
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e
RESOLVE:
PORTARIA Nº 0607001/2026 - Jardim/CE, 06 de julho de 2026
NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal,
Art. 1º. DESIGNAR , a Sra. ELIZANGELA ALVES SAMPAIO , Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 872.XXX.XXX-00, para ocupar a função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.T.I. LUIZ LEITE BRINGEL , junto a Secretaria Municipal de Educação .
Art. 2º. Fará jus, a remuneração do cargo efetivo acrescida de 20 horas semanais, conforme art. 15, §6º, da Lei Municipal nº 059/2009.
RESOLVE :
www.diariomunicipal.com.br/aprece 66