DOMCE 07/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4003

https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2026.07.03.01. Objeto: Contratação de empresa para assessoria e execução de serviços de engenharia por demanda, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu/Ce - SAAE.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo email: [email protected]

Iguatu/CE, 06 de julho de 2026.

MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA COSTA – Agente de Contratacao

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Costa Código Identificador: 64D7B5D3

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260429/0001-04 - ARP Nº 202606250001- ORIGEM: Pregão Nº 2026042901-SAAEORGÃO GERENCIADOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - DETENTOR DA ARP).....: VIVA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE DE IGUATU - CE. - VALOR TOTAL: R$ 4.764.426,00 (quatro milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2026.

Publicado por: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais Código Identificador: C1175D54

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Iguatu-CE, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo de Contrato, referente ao saldo remanescente da Ata de Registro de Preços, firmado com a empresa: VIVA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.346.800/0001-76, com sede na Avenida Eusébio de Queiroz, nº 2880, Coite, Eusébio-CE, neste ato representada pelo Senhor Vicente de Paulo Vasconcelos Freire, Representante Legal, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico-RP nº 2026.04.29.01-SAAE. Fundamento Legal: com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. Contrato: 2026.06.26.01-SAAE. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais locações de veículos e máquinas pesadas, para atender as necessidades do SAAE de Iguatu - CE., nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 2.840.103,00 (dois milhões oitocentos e quarenta mil cento e três reais). Data da Assinatura:26 de junho de 2026. Vigência: até 26 de junho de 2027. Dotações Orçamentárias: 1501.17.512.0029.2.092 - Operação e Manutenção do Sistema de Esgoto de Iguatu, nos elementos de despesas 33.90.39-12 e 33.90.39-00 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica), 1501.17.512.0029.2.091 - Operação e Manutenção do Sistema de Água de Iguatu, nos elementos de despesas 33.90.39-12 e 33.90.39-00 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica), 1501.17.512.0029.2.090 - Gerenciamento e Manutenção do SAAE, no elemento de despesa 33903900: (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Signatário: Breno Teixeira Ibiapina – Superintendente do SAAE.

Em 26 de junho de 2026, Iguatu-CE.

Publicado por: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais Código Identificador: E6FA520B

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20251103/0001-46 - CONTRATO Nº 2026.06.24.01-SAAE - ORIGEM: Concorrência pública Nº 2025110301 SAAE- CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE. CONTRATADA(O) CJ PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI OBJETO: Construção de reservatório elevado destinado à melhoria, ampliação e regularização do sistema de abastecimento de água do Bairro Chapadinha.. VALOR TOTAL: R$ 361.000,00 (trezentos e sessenta e um mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.04.122.0016.1.054 - Ampliação, Reforma e Aparelhamento do Sistema de Água do SAAE de Iguatu, R$ 361.000,00 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações .VIGÊNCIA: de 120 dias - DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2026

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 84E37368

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 2025081301SAAE

Aos nove dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão nº 2025081301-SAAE, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o Sr. BRENO TEIXEIRA IBIAPINA, na qualidade de Autoridade Superior do SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada, em favor das empresas:

LOTES 01 E 06:Homologado para ASTECA COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 26.428.804/0001-80, pelo melhor valor de R$ 549.600,00 (quinhentos e quarenta e nove mil, seiscentos reais), em 09/06/2026.

LOTES 02 E 04:Homologado para TAF INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 02.064.150/0004-37, pelo melhor valor de R$ 302.600,00 (trezentos e dois mil, seiscentos reais), em 09/06/2026.

LOTE 05:Homologado para SSTB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA INSTALACOES PREDIAIS EIRELI inscrita no CNPJ/MF: 35.149.924/0001-39, pelo melhor valor de R$ 48.900,00 (quarenta e oito mil, novecentos reais), em 09/06/2026.

LOTE 07:Homologado para METALSAF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ/MF: 09.655.998/0001-37, pelo melhor valor de R$ 1.185.000,00 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil reais), em 09/06/2026.

Iguatu-Ce, 09 de junho de 2026.

BRENO TEIXEIRA IBIAPINA Superintendente

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Costa Código Identificador: 1C4802CE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 058, de 25 de junho de 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

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