DOMCE 07/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4003

6. Título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral, mediante comprovação de votação na última eleição ou certidão expedida pela Justiça Eleitoral.

7. Documento militar, para candidato do sexo masculino, quando cabível.

8. Carteira do conselho profissional competente e certidão de regularidade ou negativa de débitos, quando exigido para o exercício do cargo.

9. Certidões negativas criminais, compreendendo Polícia Civil, Polícia Federal, Justiça Estadual e Justiça Federal.

10. Comprovante de inscrição no NIS, PIS, PASEP, NIT ou equivalente, se houver.

11. Declaração quanto ao exercício ou não de cargo, emprego ou função pública em qualquer esfera administrativa.

12. Última declaração de imposto de renda ou declaração de isento. 13. Certidão de nascimento ou documento de identidade dos dependentes, com CPF e carteira de vacinação dos menores, quando cabível.

14. 01 (uma) fotografia 3x4 recente.

15. Declaração de bens, na forma da Lei nº 8.730/93.

16. ASO - Atestado de Saúde Ocupacional, emitido por médico do trabalho.

17. Laudo médico comprobatório da deficiência, exclusivamente para os candidatos convocados na condição de pessoa com deficiência.

Eu, , inscrito(a) no CPF nº. , DECLARO, sob pena de responsabilidade, para fins de acumulação remunerada que:

( ) NÃO EXERÇO ( ) EXERÇO

( ) OUTRO CARGO ( ) EMPREGO ( ) FUNÇÃO PÚBLICA. Os campos abaixo somente deverão ser preenchidos no caso de o declarante ocupar outro cargo, emprego ou função pública.

IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE/CARGO

Unidade:......................Telefone Endereço :.....................Bairro:..................... ...................Cidade: ........................... Cargo/emprego/função:...........Regime Jurídico: .............................

HORÁRIO DE TRABALHO:

Dia da semana e Horário

2ª feira das às horas 3ª feira das às horas 4ª feira das às horas 5ª feira das às horas 6ª feira das às horas Sábado das às horas Domingo das às horas

Total da carga horária semanal:

Esclareço que a distância entre as unidades em que vou atuar é de aproximadamente km e que utilizarei , como meio de transporte, gastando no percurso horas e minutos.

Jardim – CE, de de 2026.

18. Comprovante de conta corrente no Banco do Brasil.

19. Para o cargo de Motorista Categoria D, Carteira Nacional de Habilitação - CNH, categoria "D", válida.

ANEXO II

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS

ENFERMEIRO PLANTONISTA

Código: ENP – Classificáveis

FARMACÊUTICO

Código: FAR-A – Classificáveis

DECLARAÇÃO DE BENS

Eu, nomeado para o cargo temporário de , inscrito(a) no CPF sob o Nº , DECLARO para os fins previstos no artigo 13 da Lei 8.429 de 02 de dezembro de 1992.

( ) Não possuo bens e/ ou valores.

( ) Possuo os seguintes bens móveis e imóveis (constando valor de aquisição e valor venal), títulos, aplicações financeiras no país ou no exterior, constantes da relação abaixo:

1.

2.

Assinatura do Servidor(a)

Obs.: São considerados cargos, empregos ou funções públicas todos aqueles exercidos na Administração Direta, em autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista ou Fundações da União, Estados ou Municípios, quer seja no regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 51CA1866

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N°2026.07.02.0002

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2026.07.02.0002 , oriundo do processo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.31.2. PARTE: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa G ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA . OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DIGITAIS, ACERVOS DE OBRAS DE LITERATURA INFANTIL, INFANTOJUVENIL, OBRAS LITERÁRIAS DE CLÁSSICOS BRASILEIROS E REGIONAIS, ALÉM DE ESTRUTURA FÍSICA PARA FUNCIONAMENTO DE BIBLIOTECAS DIGITAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : 700.000,00 (setecentos mil reais) . VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS : Antonio Luiz de Santana Neto e Gessica Alves de Sousa.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 02 de julho de 2026.

3.

4

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 9ADC599A

5.

E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas.

Jardim - CE, de de 2026.

Assinatura do declarante

DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DE CARGO(S) OU EMPREGO(S) PÚBLICO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260116/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260116/2026 . A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo

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