DOMCE 07/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4003

Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de material permanente para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social e suas demais repartições no valor estimado de R$ 1.113.176,35 (um milhão, cento e treze mil, cento e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 20 de Julho de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontramse disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jati - CE, 6 de Julho de 2026.

ANDERSON FELIPE DA SILVA.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 8CBFC39F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo nº 00009.20260706/0001-00 - Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação, de apresentação artística da Banda Haroldinho e Forró de Nóis, para realização de show musical durante o evento Fest Férias 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a ser realizado no dia 15 de julho de 2026, visando fomentar a cultura, o turismo e o lazer no município, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 06 de julho de 2026. FRANCISCO ERNALDO DE CARVALHO FILHO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: HAROLDINHO E FORRO DE NOIS LTDA. CNPJ/MF Nº 33.849.244/0001-00. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 95C19CCC

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260706/0001-00 - CONTRATO Nº 202607060001

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260706/0001-00 - CONTRATO Nº 202607060001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2026/010/SMCTCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: HAROLDINHO E FORRO DE NOIS LTDA OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, de apresentação artística da Banda Haroldinho e Forró de Nóis, para realização de show musical durante o evento Fest Férias 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a ser realizado no dia 15 de julho de 2026, visando fomentar a cultura, o turismo e o lazer no município, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. - VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.13.392.0029.2.117 - Apoio e Manutencao das Atividades de Art e, Cultura e Turismo, R$ 80.000,00 no elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Festividades e homenagens, Festividades e homenagens - VIGÊNCIA: de 3 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 6B1F884B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº583/GP/2026

PORTARIA Nº583/GP/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO DE TORNEIOS MUNICIPAIS, VINCULADO A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...

CONSIDERANDO o disposto no artigo 115, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Mauriti, que atribui ao Chefe do Poder Executivo a competência para nomear e exonerar servidores para os cargos de provimento em comissão em conformidade com os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência que regem a administração pública;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.311/2015, e suas posteriores alterações, que estabelece a estrutura administrativa do Município de Mauriti, dispondo sobre a criação, organização e funcionamento dos órgãos e entidades municipais, bem como sobre os cargos e funções necessários para a implementação das políticas públicas e a gestão eficiente dos recursos públicos;

RESOLVE

Art. 1º - Art. 1° NOMEAR a Sra . CICERO ALEXANDRE PALMEIRA CPF : 040.929.733-06 , para ocupar o cargo de COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO DE TORNEIOS MUNICIPAIS.

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 30 de junho de 2026.

JOÃO PAULO FURTADO

Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: B665A15D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº586/GP/2026

PORTARIA Nº586/GP/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ADMNISTRATIVA, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69