DOMCE 07/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4003
A PREFEITA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 75 , da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; e
CONSIDERANDO o infausto falecimento na data de 05 de julho de 2026 da Sra. IRENE ANDRADE DE SOUZA BRITO ;
CONSIDERANDO , também, que se tratava de pessoa de elevado espírito público, tendo sido Secretária de Educação de Morada Nova no quadriênio 1993-1996;
CONSIDERANDO , ainda, que atuou como Subsecretária da Assistência Social no período de 2009-2012;
CONSIDERANDO , por fim, que prestou grande serviço ao nosso município atuando em outras secretarias municipais;
CONCEDER , a servidora EPITACIO PESSOA DE ANDRADE NETO, matrícula N° 1390737 , GOZO DE FÉRIAS de 02/07/2026 à 31/07/2026 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 02/03/2025 à 02/03P/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de JUNHO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 12 de junho de 2026.
WILAMES FREIRE BEZERRA
Secretário Municipal da Saúde Portaria Nº 0201-F/2025
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: A50AA111
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado como de ―Luto Oficial‖, no Município de Morada Nova, os dias 06, 07 e 08 de julho de 2026, em homenagem “post mortem” do Poder Público Municipal à Sra. IRENE ANDRADE DE SOUZA BRITO.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 06 de julho de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: FA5214C3
SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1206-AA/2026–SESA.
A SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE :
CONCEDER , a servidora MARIA VALDIZIA SARAIVA, matrícula N° 1310992 , GOZO DE FÉRIAS de 02/07/2026 à 31/07/2026 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 15/05/2025 à 15/05/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de JUNHO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 12 de junho de 2026.
WILAMES FREIRE BEZERRA
Secretário Municipal da Saúde Portaria Nº 0201-F/2025
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: F6F774FA
SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1206-AB/2026–SESA.
A SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE :
SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1206-AC/2026–SESA.
A SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE :
CONCEDER , a servidora FRANCISCA JAQUELINE CAVALCANTE, matrícula N° 1332260 , GOZO DE FÉRIAS de 02/07/2026 à 31/07/2026 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 02/06/2025 à 02/06/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de JUNHO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 12 de junho de 2026.
WILAMES FREIRE BEZERRA Secretário Municipal da Saúde Portaria Nº 0201-F/2025
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 127FF00A
SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1206-AD/2026–SESA.
A SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE :
CONCEDER , a servidora SAMARA KELLY DA SILVA CAVALCANTE, matrícula N° 1396208 , GOZO DE FÉRIAS de 02/07/2026 à 31/07/2026 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 18/10/2025 à 18/10/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de JUNHO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 12 de junho de 2026.
WILAMES FREIRE BEZERRA Secretário Municipal da Saúde Portaria Nº 0201-F/2025
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 55AA49F5
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