Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/07/2026 · pág. 74

DOMCE 07/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4003

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES - Secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: A9A79993

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 01072601SMS

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 01072601SMS

A Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, firmou contrato com a empresa COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA-ME, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHO/TONER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, pelo valor total de R$ 23.360,00 (vinte e três mil, trezentos e sessenta reais), conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025DIVE-PE, com vigência até 30 de setembro de 2026.

Mombaça-CE, 01 de julho de 2026.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 3F3C511B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÕES DOS EXTRATO CONTRATUAIS DO PROCESSO Nº 006-2026SDS-DP – DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20260417/0002-20 - CONTRATO Nº 23062601SDS. ORIGEM: Dispensa Nº 0062026SDS-DP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA(O): DISTRILEV COMERCIO E INDUSTRIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS EXTERNAS EM LONA COM ESTRUTURA METÁLICA E INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MOMBAÇA/CE. VALOR TOTAL: R$ 12.976,00 (doze mil, novecentos e setenta e seis reais). Prevista no orçamento do(a) Secretaria de Desenvolvimento Social, na classificação abaixo 1401.08.122.0002.2.044 - Gestão e Manutenção da Secretaria de Des envolvimento Social, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33.90.30.00/33.90.30.44 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: Ate 31 (trinta e um) de dezembro de 2026, da data da Assinatura: 23 de junho de 2026.

RAFAEL ANGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA- Secretário de Desenvolvimento Social.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23062602SDS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20260417/0002-20 - CONTRATO Nº 23062602SDS. ORIGEM: Dispensa Nº 006-2026SDS-DP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA(O): DISTRILEV COMERCIO E INDUSTRIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS EXTERNAS EM LONA COM ESTRUTURA METÁLICA E INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MOMBAÇA/CE. VALOR TOTAL: R$ 35.684,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e quatro reais). Prevista no orçamento do(a) Secretaria de

Desenvolvimento Social, na classificação abaixo 1402.08.122.0013.2.048/ 1402.08.245.0009.2.053/ 1402.08.245.0013.2.054/ 1402.08.245.0013.2.055. no(s) elemento(s) de despesa(s):

33.90.30.00/33.90.30.44 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: Transferência do Recursos do FNAS. VIGÊNCIA: Ate 31 (trinta e um) de dezembro de 2026, da data da Assinatura: 23 de junho de 2026.

RAFAEL ANGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA- Secretário de Desenvolvimento Social.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 7789F6BB

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0107001/26 ATO DE EXONERAÇÃO - AGOSTINHO LUIS SILVA DO NASCIMENTO

O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera o servidor AGOSTINHO LUIS SILVA DO NASCIMENTO , ocupante em comissão do cargo de COORDENADOR DE EQUIPAMENTOS , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de julho de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 91E6C50B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 20240499-FMDCA E 20240500-FMDI.

CONTRATOS 20240499-FMDCA e 20240500-FMDI - ORIGEM: Pregão Nº PE-001/2024-SAS - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ME - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, COM COMPROVADA EXPERIÊNCIA TÉCNICA, EM ASSESSORIA E CONSULTORIA, BEM COMO OFICINAS E CAPACITAÇÕES, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E, AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS – CMDI, PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NOS RESPECTIVOS PLANOS DE AÇÃO E APLICAÇÃO, RESOLUÇÕES E LEIS MUNICIPAIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 1121894C

GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº 040, DE 06 DE JULHO DE 2026

Declara luto oficial, e dá outras providências.