DOMCE 07/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4003

55.754,58 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo, R$ 529,36 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2026

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: ED1353CF

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0405.001-2026 - CONTRATO Nº 0405.001- 2026-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 0405.001-2026CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: D3 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de climatização (sistemas de ar condicionado de 9.000 a 12.000 btus), incluindo diagnóstico de falhas, ajustes, limpeza, carga de fluido refrigerante e demais intervenções necessárias ao pleno funcionamento dos equipamentos das unidades de Atenção Primária e demais setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Meruoca/CE - VALOR TOTAL: R$ 46.835,88 (quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.10.301.0171.2.048 - Manutencao das Acoes do Programa Saude d a Familia, R$ 30.229,68 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, R$ 9.547,95 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ; 0701.10.122.0804.2.046 - Manutencao da Secretaria de Saude, R$ 3.875,60 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, R$ 3.182,65 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: E844DD05

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2026.06.07.1

O Agente de Contratação do Município de Milagres, em cumprimento da ratificação/autorização procedida pelo Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade De Licitação Nº 2026.06.07.1 a seguir: Objeto: PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, COM A OFERTA ARTICULADA DE CUIDADOS INTEGRADOS, CONFORME PREVISTO NAS DIRETRIZES DO SISTEMA

ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES/CE, DECORRENTE DA EMENDA PARLAMENTAR N° 50410002 DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO N° 2026.05.07.2, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE. Favorecida: FUNDACAO ANTONIA MARIA DA CONCEICAO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.747.463/0002-89. Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a ser pago de acordo com os valores fixados na Tabela SUS. Fundamento legal: Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Credenciamento: Procedimento Auxiliar nº 2026.05.07.2, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Ratificação: VINICIUS CANUTO FILGUEIRA GRANGEIRO– Ordenador de Despesas do Secretaria Municipal de Saúde. Declaração de Inexigibilidade: Felipe Sampaio de Araújo – Agente de Contratação. Data da Ratificação: 06 de julho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 1591F583

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL

Prefeitura Municipal de Milhã - CE

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

LUCIA DAS DORES DE SOUSA PINHEIRO

Torna-se público, para os devidos fins, que LUCIA DAS DORES DE SOUSA PINHEIRO RECEBEU DA Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) , visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) a ser desenvolvida no SÍTIO BARRA DA CAJAZEIRA, S/N – ZONA RURAL localizada no município de Milhã – CE .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: 20894184

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 01072601SEMA

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 01072601SEMA

A Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE , firmou contrato com a empresa COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA-ME , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHO/TONER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE , pelo valor total de R$ 1.486,00 (um mil, quatrocentos e oitenta e seis reais ) conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025DIVE-PE , com vigência até 30 de setembro de 2026.

Mombaça-CE, 01 de julho de 2026.

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