Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/07/2026 · pág. 88

DOMCE 07/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4003

PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SE-CP001/2022:

Ao setor competente para providências cabíveis.

Orós - CE, 06 de julho de 2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;

OBJETO: REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAS SEGUINTES ESCOLAS: EMEF SEBASTIANA CID FARIAS, DISTRITO DE MAJOR SIMPLÍCIO; EMEF. MARIANO RODRIGUES DA COSTA, DISTRITO DE CANINDEZINHO; CRECHE SONHO FELIZ, LOCALIDADE DE PEREIROS; EMEF. MANUELA DO NASCIMENTO FREITAS, DISTRITO DE LAGOA DE SÃO PEDRO E EMEF ZILMAR MENDES MARTINS, BAIRRO SÃO FRANCISCO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE.

PRAZO: de 120 (cento e vinte) dias, com vigência a partir de 18 de maio de 2026 a 15 de setembro de 2026.

CONTRATANTE : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;

ASSINA PELA CONTRATANTE : MICHELLE DA SILVA SOUSA VERAS– Ordenadora de Despesas.

CONTRATADA : MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA ;

ASSINA PELA CONTRATADA : Caroline Sousa Guimarães– Representante Legal.

Nova Russas/CE, 04 de maio de 2026.

MICHELLE DA SILVA SOUSA VERAS

Secretária de Educação

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: F9AB96F4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 883615AD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 109/2026-GAB, DE 25 DE MAIO DE 2026.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR(A) DE ÁREA DE ENSINO E PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, e considerando o pedido de exoneração apresentado pelo servidor.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a senhora ROBERTA MARIANA MATIAS SILVA, brasileira, professora, portadora do RG nº 10.947.226 SSP-CE, residente e domiciliada na Avenida Romão Bem Sampaio, 79, Centro, Penaforte.

Art. 2º. Declarar vago o cargo mencionado no artigo anterior.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 25 de maio de 2026.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 562DCB94

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE

do município de Orós - CE, representado pelo seu Ordenador(a) de despesas Sr(a). FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE LIVROS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, CONFORME ANEXO I, vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, lotes 1 a 6 na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 2026.06.02.02-SRP , para que produza os efeitos legais e jurídicos.

Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor das Empresas: CENE - CENTRAL DE NEGOCIOS EDITORIAIS E COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA CNPJ N° (15.390.730/0001-13) com os lotes 1 a 6, no valor global de R$ 2.086.165,00 (DOIS MILHÕES, OITENTA E SEIS MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS).

Importando esta adjudicação e homologação no R$ 2.086.165,00 (DOIS MILHÕES, OITENTA E SEIS MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS) , TIPO MENOR PREÇO POR LOTE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 06.01.001/2026-SEMAFI. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Administração e finanças. CONTRATADA: a empresa G I L SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, inscrita no CNPJ sob o nº. 59.599.727/0001-80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.12.26.01-SEMAFI. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria na organização, controle e acompanhamento das pesquisas realizadas, junto ao setor de pesquisa de preços, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/01/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/01/2027. SIGNATÁRIOS: HÉLIO FERNANDES BEZERRA e GIVALDO FIGUEIREDO DE BRITO, respectivamente contratante e contratado .

LEONARDA SANTANA DE SOUZA –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.