DOMCE 07/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4003

VIGÊNCIA......................................: 03 DE JULHO DE 2026 A 02 DE JULHO DE 2027.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 0561C780

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025070223.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025070223. RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.28.1.

ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no link – acesso público e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/.

MANOEL PESSOA COUTINHO – Agente de Contratação.

FAZER PUBLICAÇÃO NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO DIA 07.07.2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 7D132C6A

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 202606120001

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.28.1

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.

CONTRATADA........: DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS CNPJ: 51.276.059/0001-48

OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.

DATA DA ASSINATURA.........: 02 DE JULHO DE 2026

VIGÊNCIA.................: 03 DE JULHO DE 2026 A 02 DE JULHO DE 2027.

Publicado por:

Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: B94A7115

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC Nº 7355/2025 – SEMACE

O Município de Potiretama/CE, inscrito no CNPJ nº 12.461.653/000157, torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) nº 7355/2025, com validade até 16 de novembro de 2028, referente à execução de pavimentação asfáltica nas vias: Rua Valdenisio Fonseca, Rua Sebastião Feitosa, Travessa Sebastião Feitosa, Rua Pedro Alves, Avenida Padre Negreiros, Rua Florêncio Paes e Rua Padre Correia, localizadas no município de Potiretama/CE, em conformidade com a Resolução COEMA nº 02/2019.

Publicado por: Carlos Italo Soares Gomes Código Identificador: 5516BF16

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N. º PE-005/2026-DIVERSAS. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL . TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMP COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 22.07.2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260608/0001-02 - CONTRATO Nº202606120001 - ORIGEM: Dispensa Nº DE010/2026-SEDUC - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): H2R COMUNICACOES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, ENVOLVENDO A COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING A SEREM EXECUTADOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE - VALOR TOTAL: R$ 47.880,00 (quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0001.2.029 - Gestao Estrategica e Apoio Gerencial da Educacao, R$ 47.880,00 no elemento de despesa 33903503: Serviços de Consultoria, Serviços de Consultoria - Consultoria e/ou Assessoria Administrativa, Consultoria e/ou Assessoria Administrativa - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2026

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: CE26A629

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 202606120002

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00009.20260608/0002-02 - CONTRATO Nº202606120002 - ORIGEM: Dispensa

Nº DE-009/2026-SESA - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: H2R COMUNICACOES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, ENVOLVENDO A COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING A SEREM EXECUTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE - VALOR TOTAL: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil, duzentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO:

0901.10.122.0002.2.043 - Gestao Estrategica e Apoio Gerencial do SUS Municipal, R$ 43.200,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2026

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 5D3F718D

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