DOMCE 07/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4003

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de julho de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 78E206C0

SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO 1° TERMO DO ADITIVO, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22.001/2024-CE

Estado Do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desporto, Juventude e Participação Popular tornam público o extrato do 1° Termo do Aditivo, resultante da Concorrência Pública nº 22.001/2024-CE . N°202504250001 - Contratada : LOCON LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Henrique Fernandes Souza. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para a revitalização do polo esportivo do açude do Eurípedes, conforme o projeto básico, no município de Quixadá - Ceará. O presente termo de aditivo tem como objetivo prorrogar prazo de vigência a partir de 30 de abril de 2026 a 30 de abril de 2027. Assina pela contratante Davi Costa Pordeus. Data da assinatura: 30 de abril de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 55F818E0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA

Referente ao Extrato do Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços e ao Extrato do Termo de Homologação do Processo Administrativo nº AD 0003/2026 – Adesão nº AD 0003/2026.

O Município de Quixeré/CE, por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças e Gabinete do Prefeito, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA , para fins de correção de erro material constante no Extrato do Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços e no Extrato do Termo de Homologação , referentes ao Processo Administrativo nº AD 0003/2026 – Adesão nº AD 0003/2026, permanecendo inalteradas todas as demais disposições.

Onde se lê:

Valor da Adesão por Unidade Gestora: Educação – R$ 71.400,00; STDS – R$ 71.400,00; Planejamento – R$ 71.400,00; Gabinete – R$ 71.400,00; Fundo Municipal da Pessoa Idosa/STDS – R$ 124.800,00. Leia-se:

Valor da Adesão por Unidade Gestora: Educação – R$ 71.400,00; STDS – R$ 267.600,00; Planejamento – R$ 71.400,00; Gabinete – R$ 71.400,00.

Onde se lê:

Valor Global da Adesão: R$ 410.400,00 (quatrocentos e dez mil e quatrocentos reais).

Leia-se:

Valor Global da Adesão: R$ 481.800,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e oitocentos reais).

Onde se lê:

Valor Global Homologado: R$ 410.400,00 (quatrocentos e dez mil e quatrocentos reais).

Maria Eleneide Fernandes de Brito Secretária de Educação

Leia-se: JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito

As demais disposições constantes dos referidos extratos permanecem inalteradas.

Quixeré/CE, 06 de julho de 2026.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social

CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA Secretário de Planejamento e Gestão das Finanças

JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito

JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 269B54C0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO EXTINÇÃO CONSENSUAL DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2304.01/2026. ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0006/2024 - SDU, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006/2024 - SDU. DISTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 07.807.191/0001-47. DISTRATADA: CSA ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 39.629.277/0001-13. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO CONCENSUAL DO CONTRATO Nº 2304.01/2026, CELEBRADO EM 23 DE ABRIL DE 2026, ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0006/2024 - SDU, QUE TEM POR OBJETO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO DISTRITO DE LAGOINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A PRESENTE EXTINÇÃO CONTRATUAL FUNDAMENTA-SE NO ART. 138, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, QUE AUTORIZA A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE FORMA CONSENSUAL, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, TENDO COMO FUNDAMENTO FÁTICOJURÍDICO A CONSTATAÇÃO DE RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, JUSTIFICADAS PELA AUTORIDADE MÁXIMA DO ÓRGÃO, NOS TERMOS DO ART. 137, INCISO VIII , DO MESMO DIPLOMA LEGAL, BEM COMO NO DISPOSTO NO ART. 472 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. DATA DE ASSINATURA: 18 DE JUNHO DE 2026. ASSINA PELA DISTRATANTE: FRANCISCO JARBAS ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL E ORDENADOR DE DESPESAS DA SEINFRA. ASSINA PELA DISTRATADA: RAFAEL COSTA VIANA, REPRESENTANTE LEGAL. FRANCISCO JARBAS ALVES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEINFRA - SECRETARIA DO D. URBANO, M. AMBIENTE E INFRAESTRUTURA - MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: ED3E5045

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0307.01/2026

Leia-se:

Valor Global Homologado: R$ 481.800,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e oitocentos reais).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0307.01/2026

Onde se lê:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 104