DOMCE 07/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4003
CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito do Município de Quixeré/CE. CONTRATADA: FG MENDONÇA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 13.281.294/0001-19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Administrativo nº AD 0004/2026, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 202504140004, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0703.01-25 SRP.
OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículo tipo Van/Perua, fechada, com capacidade mínima para 07 (sete) lugares, quilometragem livre, combustível fornecido pela contratante, motorista, manutenção preventiva e corretiva pela contratada, destinado ao atendimento das necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Quixeré/CE.
VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias próprias do Gabinete do Prefeito. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA, pelo Contratante, e LEONARDO BEZERRA PINHEIRO, pela Contratada.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 0011/2026-SESA
O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 20 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0011/2026SESA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, DIETAS E MATERIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.quixere.ce.gov.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (85) 4042-5536 ou no endereço: Prefeitura Municipal de Quixeré – Rua Padre Zacarias, n. º 332, Centro – Quixeré/CE, CEP: 62920-000.
Quixeré/CE, 07 de julho de 2026.
LUCIANA DE SANTIAGO GOMES - Pregoeiro(a).
Quixeré, 06 de julho de 2026
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Chefe do Gabinete do Prefeito
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: A92685A7
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0307.02/2026
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0307.02/2026
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura do Município de Quixeré/CE.
CONTRATADA: FG MENDONÇA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 13.281.294/0001-19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Administrativo nº AD 0004/2026, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 202504140004, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0703.01-25 SRP.
OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículo tipo Pick-up aberta, cabine simples, motorização mínima 1.4, biocombustível (álcool/gasolina), quilometragem livre, combustível e motorista fornecidos pela contratante, manutenção preventiva e corretiva pela contratada, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura do Município de Quixeré/CE.
VALOR GLOBAL: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JARBAS ALVES, pelo Contratante, e LEONARDO BEZERRA PINHEIRO, pela Contratada.
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 92360388
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.01.06.2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) HAMILTON DA SILVA SALES, ocupante do cargo de Motorista, 10 (dez) diária(s) no valor de R$ 73,01 (Setenta e três reais e um centavo) perfazendo um total de R$ 730,10 (Setecentos e trinta reais e dez centavos) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de ARACATI-CE no(s) dia(s) 01/06/2026 com a finalidade de transportar pacientes para Unidade(s) Especializada(s); para a Cidade de de FORTALEZACE no(s) dia(s) 04,09,10,11,15 e 16/06/2026 com a finalidade de transportar pacientes para Unidade(s) Especializada(s); para a Cidade de QUIXADA-CE no(s) dia(s) 03/06/2026 transportar pacientes para Unidade(s) Especializada(s); para a Cidade de QUIXERAMOBIM-CE, no(s) dia(s) 02 e 14/06/2026, com a finalidade de transportar pacientes para Unidade Especializada (HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL), ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 01 de junho de 2026.
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretária de Saúde
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: D6A3BC94
Quixeré, 06 de julho de 2026
FRANCISCO JARBAS ALVES
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: D5F07DDE
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.03.06.2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 105