DOMCE 07/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4003
Valor do Contrato: R$95.400,00 (noventa e cinco mil quatrocentos reais)
Vigência Contratual: 12(doze)meses. Signatários: Edecio dos Santos Sousa e Robert Felipe Vicente Louzada.
Tarrafas/CE, 06 de Julho de 2026.
Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 26952554
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.070015D
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. Pregão Eletrônico Nº 2025.07.07-0015D. Partes: a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, através das Secretarias de Saúde e Secretaria de Cultura e Turismo, e a empresa B F EMPREEDIMENTOS LTDA. Objeto: contratação de serviços especializados e aquisição de materiais diversos destinados á realização de eventos institucionais, culturais, esportivos e de saúde pública, voltados á atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Tarrafas/CE.
Fundamentação Legal: Artigo 137, inciso VIII, da Lei nº. 14.133/2021.
Signatários: Anna Agatta dos Santos Venancio, Maria Elioneide Dias de Morais e Belirardo Ferreira Silva.
Tarrafas/CE, 06 de julho de 2026.
Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 9589631B
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.07.03/2
ESTADO DO Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE Tarrafas
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.06.15.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Obras e Servicos Urbanos e a empresa PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.632.632/0001-10. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e implementos para máquinas/tratores destinados ao fortalecimento das atividades agropecuárias e serviços urbanos, promovendo o desenvolvimento sustentável do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório.
Valor do Contrato: R$91.600,00 (noventa e um mil seiscentos reais) Vigência Contratual: 12(doze)meses. Signatários: Edriano Vitor da Silva e Robert Felipe Vicente Louzada.
Tarrafas/CE, 06 de Julho de 2026.
Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 4835455C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 004/2026
PARTES: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , inscrito no CNPJ nº 10.237.604/0001-00, e a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE – SAMIVA , inscrita no CNPJ nº 07.892.698/0001-46.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal, arts. 196 a 200; Leis Federais nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990; e, no que couber, Lei Federal nº 14.133/2021.
OBJETO: O repasse de recurso financeiro referente ao Incremento MAC, no valor total de R$ 500.027,00 (quinhentos mil e vinte sete reais), destinado ao custeio de ações e serviços de assistência especializada de média complexidade, conforme Plano de Trabalho aprovado e integrante deste instrumento.
VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 500.027,00 (quinhentos mil e vinte sete reais), oriundo de recurso de Incremento MAC, a ser repassado pela Secretaria Municipal de Saúde ao CONVENENTE em parcela única, conforme disponibilidade financeira e cronograma de desembolso.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • Ações e Serviços: Rede Alyne – Parto e Nascimento de Baixo Risco • Naturezas da Despesas: - Material de Consumo: 100.027,00 - Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica: 400.000,00; Os recursos financeiros repassados correrão à conta da seguinte natureza de despesa: 3.3.50.41 – Contribuições.
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026.
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre – CE.
SIGNATÁRIOS: IVO DE OLIVEIRA LEAL – Secretário Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE e CARLYLE AQUINO SÁTIRO OLIVEIRA – Presidente da Sociedade de Assistência Médica Integrada de Várzea Alegre – SAMIVA.
DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2026.
Várzea Alegre – CE, 06 de julho de 2026.
IVO DE OLIVEIRA LEAL
Secretário Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: A405FBFA
| ESTADO DO CEARÁ |
|---|
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA |
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO ANEXO II DO DECRETO 025
| Anexo III - A |
tividades de Médio Risco ou "Baixo Risco B" |
|---|---|
| CNAE | DESCRIÇÃO |
| 3250-7/06 | Servicos De Protese Dentaria |
| 3702-9/00 | Atividades Relacionadas A Esgoto, Exceto A Gestao De Redes |
| 3812-2/00 | Coleta De Residuos Perigosos |
| 3821-1/00 | Tratamento E Disposicao De Residuos Nao-Perigosos |
| 3822-0/00 | Tratamento E Disposicao De Residuos Perigosos |
| 4621-4/00 | Comercio Atacadista De Cafe Em Grao |
| 4623-1/05 | Comercio Atacadista De Cacau |
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