DOMCE 07/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4003

dotações orçamentárias constantes em Anexo, em conformidade com o Art. 43 da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 02 de março de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: BAF6AB88

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DECRETO Nº 022/2026 DE 1º DE ABRIL DE 2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que faculta o Art. 7º da Lei Municipal Nº 2.413, de 03/11/2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto ao vigente orçamento um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.325.450,00 (um milhão trezentos e vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais) para atender às necessidades de reforço das dotações orçamentárias constantes em Anexo.

Art. 2º - Os recursos para fazer face à suplementação descrita no Art. 1º deste Decreto, correrão à conta de anulação parcial e/ou total das dotações orçamentárias constantes em Anexo, em conformidade com o Art. 43 da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de abril de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 5CD98E5E

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DECRETO Nº 027/2026 DE 04 DE MAIO DE 2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que faculta o Art. 7º da Lei Municipal Nº 2.413, de 03/11/2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto ao vigente orçamento um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.953.140,00 (quatro milhões novecentos e cinquenta e três mil cento e quarenta reais) para atender às

necessidades de reforço das dotações orçamentárias constantes em Anexo.

Art. 2º - Os recursos para fazer face à suplementação descrita no Art. 1º deste Decreto, correrão à conta de anulação parcial e/ou total das dotações orçamentárias constantes em Anexo, em conformidade com o Art. 43 da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 04 de maio de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 671E4580

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 002/2026 – SESA PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. OBJETO ADJUDICADO AS SEGUINTES EMPRESAS VENCEDORAS DO CERTAME:

1 - MERCANTIL FREITAS LTDA.

PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ: 05.677.984/0001-63

VENCEDORA DOS LOTES I,III,V,VI,VII,VIII,IX E X COM VALOR GLOBAL DE R$ 227.070,30 (Duzentos e Vinte Sete Mil Setenta Reais e Trinta Centavos).

2- DW EXPRESS EMPREENDIMENTOS LTDA. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ: 65.707.970/0001-77 VENCEDORA DOS LOTES II e IV COM VALOR GLOBAL DE R$ 167.999,50 (Cento e sessenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).

Tabuleiro do Norte, 06 de Julho de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 4DB6AB0C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE AGRICULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.07.03/1

ESTADO DO Ceará PREFEITURA MUNICIPAL DE Tarrafas

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.06.15.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Sec. de Agric., Pecuaria e Rec. Hidricos e a empresa PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.632.632/0001-10. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e implementos para máquinas/tratores destinados ao fortalecimento das atividades agropecuárias e serviços urbanos, promovendo o desenvolvimento sustentável do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 111