DOMCE 07/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4003
PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (DEZ) MESES, com vigência a partir de 28 de junho de 2026 até 28 de abril de 2027..
CONTRATADA : FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA;
ASSINA PELA CONTRATADA: VINICIUS WAGNER CAVALCANTE COSTA;
CONTRATANTE : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO DE ASSIS LUCAS;
Senador Pompeu/CE, 25 de junho de 2026.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 522DA224
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO SS-ARP001/2026
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20260212/0001-24 - CONTRATO Nº SS-ARP001/2026- ORIGEM: Pregão Nº 2025.11.26.001 SS-ARP001/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O): LOCMED HOSPITALAR LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E GESTÃO DE ATIVOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE - VALOR TOTAL: 1.1. R$ 125.520,00 (Cento e Vinte e Cinco mil e Quinhentos e Vinte mil reais, VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 25 de MAIO DE 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (09.01) 1030100172.087 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSOS: 1500100200
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 33D6E56D
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DECRETO Nº 001/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que faculta o Art. 7º da Lei Municipal Nº 2.413, de 03/11/2025,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto ao vigente orçamento um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.622.280,00 (um milhão seiscentos e vinte e dois e dois mil duzentos e oitenta reais) para atender às necessidades de reforço das dotações orçamentárias constantes em Anexo.
Art. 2º - Os recursos para fazer face à suplementação descrita no Art. 1º deste Decreto, correrão à conta de anulação parcial e/ou total das dotações orçamentárias constantes em Anexo, em conformidade com o Art. 43 da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 05 de janeiro de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: A80D7590
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DECRETO Nº 007/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que faculta o Art. 7º da Lei Municipal Nº 2.413, de 03/11/2025,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto ao vigente orçamento um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais) para atender às necessidades de reforço das dotações orçamentárias constantes em Anexo.
Art. 2º - Os recursos para fazer face à suplementação descrita no Art. 1º deste Decreto, correrão à conta de anulação parcial e/ou total das dotações orçamentárias constantes em Anexo, em conformidade com o Art. 43 da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 02 de fevereiro de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: F3665DEC
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DECRETO Nº 015/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que faculta o Art. 7º da Lei Municipal Nº 2.413, de 03/11/2025,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto ao vigente orçamento um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.605.239,00 (dois milhões seiscentos e cinco mil duzentos e trinta e nove reais) para atender às necessidades de reforço das dotações orçamentárias constantes em Anexo.
Art. 2º - Os recursos para fazer face à suplementação descrita no Art. 1º deste Decreto, correrão à conta de anulação parcial e/ou total das
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