DOMCE 07/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4003

DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ABRANGENDO UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), HOSPITAL DE PEQUENO PORTE (HPP), POSTOS DE APOIO E SEDE ADMINISTRATIVA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE. Vencedor do LOTE I, II, III, IV, V, VI, VII, X, XI: EMAIS COMERCIO, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: Nº 50.222.195/0001-92 ; Vencedor do LOTE VIII: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 37.990.239/0001-66 . Vencedor do LOTE IX: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 30.607.801/0001-80 ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigo 28, Inciso I da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 03/2025; VALOR HOMOLOGADO R$ 3.641.896,46 (três milhões seiscentos e quarenta e um mil oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos); DATA DA ASSINATURA : 26 de JUNHO de 2026. Romerito Alcantara Santos de Araujo – Ordenador de Despesas.

Saboeiro-CE, 26 de junho de 2026.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 0A8F16D0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

A Ilma. Senhora Ericka Rodrigues Maia –Ord. de Desp. da Secretaria de Cultura, Turismo e Romaria do Município de Santana do Cariri/Ce, no uso de suas atribuições legais e fundamentada no artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/21, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02.07.2026.01-INEX, a seguir: FUNDAMENTO LEGAL : ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL Nº 0204001/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “VICTOR MEIRA” NO DIA 24 DE JULHO DE 2026 PARA A FESTA DA PADROEIRA SENHORA SANT’ANA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. CONTRATADO : C L X BEZERRA PRODUCOES, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 45.938.323/0001-69; VALOR GLOBAL R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 42147765

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

A ILMA. SENHORA ERICKA RODRIGUES MAIA –ORD. DE DESP. DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ROMARIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E FUNDAMENTADA NO ARTIGO 74, II, DA LEI Nº. 14.133/21, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02.07.2026.02-INEX, A SEGUIR: FUNDAMENTO LEGAL : ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL Nº 0204001/2025 DE 02 DE ABRIL DE 2025. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “YRLAN COSTA” NO DIA 25 DE JULHO DE 2026 PARA A FESTA DA PADROEIRA SENHORA SANT’ANA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. CONTRATADO : YC SHOWS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 60.280.782/0001-91; VALOR GLOBAL R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 1C39A8BC

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DO CONTRATO SEFAG-ARP002/202602

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20260518/0003-82 - CONTRATO Nº SEFAG-ARP002/202602- ORIGEM: Pregão Nº SCPE001/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - CONTRATADA(O): FENIXX EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA , OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSARIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE- VALOR TOTAL: R$ 9.510,96 (nove mil, quinhentos e dez reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de JUNHO DE 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0002.2.003 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 428F5558

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA -

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00006.20260623/0001-42 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de requalificação da cobertura do Galpão do Pavilhão 05, do Parque de Exposições do Município de Senador Pompeu/CE. Fundamento Legal: Art.75, inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 06 de julho de 2026. FULVIO BENEVIDES DE ALMEIDA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: CONSTRUSIGA INOVACOES LTDA. CNPJ/MF Nº 42.305.921/0001-02. Valor Global: R$ 115.044,82 (cento e quinze mil e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 4C6385CA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO SE-CE001/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA SE-CE001/2025:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE - CRECHE TIPO 1, NO BAIRRO CARACARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

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