DOMCE 06/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4002

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.06.05.01 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.05.08.01/INEX/SADS/PMC – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO JURÍDICO AO CIDADÃO (NAJUC), DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Locatária: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social – Locadora: FRANCISCO KELVIN OTAVIANO DE ABREU , inscrito no CPF nº 050.740.643-50 – Valor Global: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 05/06/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Ana Carolina de Araújo Bernardo (CONTRATANTE); Francisco Kelvin Otaviano de Abreu (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 209E1A00

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA, a Mudança de Titularidade da LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC n° 003/2025 , com validade até 03/07/2028, para atividade de AGROPECUÁRIA (CÓDIGO 01.00) - Outras atividades não especificadas anteriormente (CÓDIGO 01.12) para a atividade Agrícola de tomate e pimentão Para aquisição de telado agrícola e cultivo protegido EM SÍTIO BAIXIO (Latitude: 04°26'10,7" S Longitude: 40°52'33,09" O), Croatá - CE, 62390-000, no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.

Secretaria de Meio Ambiente - SEMA Coordenadoria do Agronegócio e do Meio Ambiente - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 000FD0A8

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

JOÃO PAULO FERREIRA DA CUNHA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA, a Mudança de Titularidade da LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC n° 004/2025 , com validade até 03/07/2028, para atividade de AGROPECUÁRIA (CÓDIGO 01.00) - CÓDIGO 01.08 Projetos de Irrigação (sem uso de agrotóxico) EM BARRA DO RIO (Latitude: 04°27'58,89" S;Longitude: 40°54'35,63" O), Croatá - CE, 62390-000, no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.

Secretaria De Meio Ambiente - SEMA

Coordenadoria Do Agronegócio E Do Meio Ambiente - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 58F63BDE

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA, a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU n° 005/2026 , com validade até 03/07/2029, para atividade de CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CROATÁ (CÓDIGO 25.03 - PROJETOS URBANÍSTICOS/PAISAGÍSTICOS DIVERSOS) em AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO , Croatá - CE, 62390-000, no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.

Secretaria De Meio Ambiente - SEMA Coordenadoria Do Agronegócio E Do Meio Ambiente - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: E9A9053C

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA – a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC – com a atividade AGROPECUÁRIA (CÓDIGO 01.00) - Outras atividades não especificadas anteriormente (CÓDIGO 01.12) para a atividade Agrícola de tomate e pimentão Para aquisição de telado agrícola e cultivo protegido EM SÍTIO BAIXIO (Latitude: 04°26'10,7" S Longitude: 40°52'33,09" O), Croatá - CE, 62390-000, Zona Urbana no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.

Secretaria De Meio Ambiente - SEMA Coordenadoria Do Agronegócio E Do Meio Ambiente - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 94F55AAF

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

JOÃO PAULO FERREIRA DA CUNHA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA – a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC – com a atividade AGROPECUÁRIA (CÓDIGO 01.00) - CÓDIGO 01.08 Projetos de Irrigação (sem uso de agrotóxico) EM BARRA DO RIO(Latitude: 04°27'58,89" S;Longitude: 40°54'35,63" O), Croatá - CE, 62390-000, Zona Urbana no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.

Secretaria de Meio Ambiente - SEMA Coordenadoria do Agronegócio e do Meio Ambiente - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 5973019E

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA – LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA– LAU – com a atividade INFRA-ESTRUTURA URBANÍSTICA/PAISAGÍSTICA

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