DOMCE 06/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4002
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA , brasileiro(a), matrícula 2015, ocupante do cargo de enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 01/01/2026 , com base no que dispõe o art. no art. 75 da Lei nº 1.580/2023, a partir do dia 02/03/2026 a serem gozadas por 30 dias .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: FE9018FD
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL JANIA MARIA OLIVEIRA CARDOSO
PORTARIA Nº 05230326/2026
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal JANIA MARIA OLIVEIRA CARDOSO , brasileiro(a), matrícula 8281, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, referente ao período aquisitivo de 08/04/2025 a 07/04/2026 , com base no que dispõe o art. no art. 75 da Lei nº 1.580/2023, a serem gozadas a partir de 06 de abril de 2026 , por 30 dias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 23 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: E2FD0821
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL JOSE EGBERTO LUDGERIO,
PORTARIA Nº 05070526/2026
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal JOSE EGBERTO LUDGERIO , brasileiro(a),
matrícula 630, ocupante do cargo de auxiliar de administração, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, referente ao período aquisitivo de 02/03/2025 a 01/03/2026 , com base no que dispõe o art. no art. 75 da Lei nº 1.580/2023, a serem gozadas a partir de 07 de maio de 2026 , por 30 dias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 07 DE MAIO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: A7E13985
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL VALDEMIR NERGINO DA COSTA,
PORTARIA Nº 04080426/2026
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal VALDEMIR NERGINO DA COSTA , brasileiro(a), matrícula 4860, ocupante do cargo de auxiliar de pedreiro, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, referente ao período aquisitivo de 15/01/2025 a 14/01/2026 , com base no que dispõe o art. no art. 75 da Lei nº 1.580/2023, a serem gozadas a partir de 04 de maio de 2026 , por 30 dias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: F6C4D7FF
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER, COM BASE NO QUE DISPÕE A ART. 70 E 71 DA LEI 1.178/2006 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006, AO SR. RAIMUNDO JOAQUIM FERREBA DOS SANTOS
PORTARIA Nº. 07160426/2026.
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao Sr. RAIMUNDO
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