DOMCE 06/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4002
JOAQUIM FERREBA DOS SANTOS , brasileiro, inscrito no CPF sob o nº. 004..*3-79, lotado na Secretaria Municipal de Transporte, exercendo o cargo de agente de Trânsito, referente ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 01/01/2026 , ADICIONAL DE FÉRIAS,** a ser gozado a partir de 01 de maio de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 5B7D6F05
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER, COM BASE NO QUE DISPÕE OS ARTIGOS 70 E 71 DA LEI Nº 1.178/2006, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006, AO SERVIDOR ANTONIO FERREIRA LIMA FILHO
PORTARIA Nº. 11150526/2026 .
CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao servidor ANTONIO FERREIRA LIMA FILHO, e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , com base no que dispõe os artigos 70 e 71 da Lei nº 1.178/2006, de 20 de novembro de 2006, ao servidor ANTONIO FERREIRA LIMA FILHO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº. 019.. *3-37, ADICIONAL DE FÉRIAS , referente ao período aquisitivo de 16/01/2025 a 15/01/2026 , de forma que suas férias serão gozadas do dia 01 a 20 de junho de 2026** (20 dias).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE MAIO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: ADF730CB
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) JÚLIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, CASADO, TÉCNICO DE GESTÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITO NO CPF Nº 035. . -93, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 26 E 27 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 04250526/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) JÚLIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA , brasileiro, casado, Técnico de Gestão, lotado na Secretaria de Assistência Social, inscrito no CPF nº 035. . -93, referente(s) ao(s) dia(s) 26 e 27 de maio de 2026 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará , para participar do FNAS PELO BRASIL – ETAPA CEARÁ 2026, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 25 DE MAIO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: B053698E
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) SR(A) VANESSA BATISTA PEREIRA SOUSA, BRASILEIRO(A), SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGA, INSCRITO(A) NO CPF Nº 056.. 3-28, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE(S) AO*
PORTARIA Nº 05250526/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) Sr(a) VANESSA BATISTA PEREIRA SOUSA , brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, ocupante do cargo de psicóloga, inscrito(a) no CPF nº 056.. *3-28, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 26 e 27 de maio de 2026 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará** , para participar do FNAS PELO BRASIL – ETAPA CEARÁ 2026, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 25 DE MAIO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: DF69C968
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, JERÔNIMO CORREIA DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF Nº 772. . 3-20, REFERENTE AOS DIAS 25 E 26 DE MAIO DE 2026,*
PORTARIA Nº 01250526/2026
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