DOMCE 06/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4002
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao Procurador Geral do Município de Farias Brito, Estado do Ceará, JERÔNIMO CORREIA DE OLIVEIRA , brasileiro, inscrito no CPF nº 772. . *3-20, referente aos dias 25 e 26 de maio de 2026 , no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), a fim de comparecer ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para resolução de assuntos de interesse do município, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará** , de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 25 DE MAIO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: EA551F89
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, GESSICA ELAYNE RODRIGUES FERREIRA, BRASILEIRA, SUPERVISORA DE ENSINO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSCRITA NO CPF Nº 048..-99, REFERENTE AOS DIAS 01
PORTARIA Nº 02250526/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS a servidora Pública do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, GESSICA ELAYNE RODRIGUES FERREIRA , brasileira, Supervisora de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CPF nº 048..-99 , referente aos dias 01 e 02 de junho de 2026 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza , Estado do Ceará , para participar da CAPACITAÇÃO ―GESTÃO POR RESULTADOS: POLÍTICA PÚBLICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA‖, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER DIÁRIA(S) A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, ANTONIA DA PENHA SENA PIERRE, BRASILEIRA, INSCRITA NO CPF Nº 541..-87, REFERENTE AO(S) DIA(S) 26 E 27 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 03250526/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) a Secretária de Assistência Social Município de Farias Brito, Estado do Ceará, ANTONIA DA PENHA SENA PIERRE , brasileira, inscrita no CPF nº 541..-87, referente ao(s) dia(s) 26 e 27 de maio de 2026 , no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Fortaleza, Estado de Ceará , para PARTICIPAR DO FNAS PELO BRASIL – ETAPA CEARÁ 2026, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 25 DE MAIO DE 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 25 DE MAIO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 982CB727
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.05.08.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2026.05.08.1. Empresa(s) Vencedora(s): DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA., vencedora junto aos Lotes 01 e 02. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected].
Farias Brito/CE, 3 de julho de 2026.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE - Pregoeiro Oficial.
Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: D60F1F2E
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: B4C6BA86
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.06.03-01. CONCORRÊNCIA N.º 2024.04.11.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2024.06.03-01, firmado em 3
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