DOMCE 06/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4002

no Diário Oficial dos Municipios do Ceará-APRECE, DECLARO não ter interesse em tomar posse para o cargo citado.

Guaraciaba do Norte, ___de ___de_____.

RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS –

Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: ECA845BC

Assinatura do(a) Declarante

Publicado por:

Pedro Arthur Januario Fernandes Código Identificador: B2191E37

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE APOSTILAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: 4º TERMO DE APOSTILAMENTO Finalidade: Realinhamento de preços dos Combustíveis de acordo com a tabela da ANP – Termo Inicial: Contratos Nº 0711001/2025; 0711002/2025; 0711003/2025; 0711004/2025; 0711005/2025; 0711006/2025; 0711007/2025; 0711008/2025; 0711009/2025; 0711010/2025; 07110104/2025; 0711011/2025; 0711012/2025; 0711013/2025; 0711015/2025; 0711016/2025; 0711017/2025; 0711018/2025; 0711019/2025; 0611001/2025; 0611002/2025; 0611003/2025; 0611004/2025; 0611005/2025; 0611006/2025; 0611007/2025; 0611008/2025; 0611009/2025; 0611010/2025; 0611011/2025; 0611012/2025; 0611013/2025; 0611014/2025; 0611015/2025; 0611016/2025; 0611017/2025; 0611018/2025; 0611019/2025; 0611021/2025; 0611022/2025; 0611023/2025; 0611024/2025; – Processo Originário: Chamada Pública nº 2909001/2025-SETRAN – Contratante Secretaria de Transporte e Frota – Contratada: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL SERRA GRANDE CNPJ nº 27.960.789/0004-21 – TALISMA PETROLEO LTDA CNPJ nº 04.262.188/0001-05 – COMERCIAL DE PETROLEO NOVO TREVO LTDA CNPJ nº 63.365.209/0001-79 – Objeto é CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Novo valor: Gasolina Comum - R$ 7,15 (sete reais e quinze centavos) Diesel S-10 R$ 7,35 (sete reais e trinta e cinco centavos) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 01/07/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV do Art. 136 da lei 14.133/21 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL SERRA GRANDE CNPJ nº 27.960.789/0004-21 – TALISMA PETROLEO LTDA CNPJ nº 04.262.188/0001-05 – COMERCIAL DE PETROLEO NOVO TREVO LTDA CNPJ nº 63.365.209/0001-79 (CONTRATADAS).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 8062878F

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 0805001/2026 – A Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Guaraciaba do Norte-CE, julga por bem, no exercício de novo juízo de conveniência, fundado em fatos supervenientes, e em prol do interesse público, REVOGAR , nos termos do disposto no art. 71, II, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, a Concorrência Eletrônica nº 0805001/2026., cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS LOCALIDADES, DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº 48/2026 E MAPP Nº 3350-3551, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE., através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Fica a partir desta data assegurado o prazo previsto no artigo 165, I, ―d‖, da Lei nº 14.133/2021.

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00026.20250122/0004-44 № 20260504005 ORIGEM: Pregão - CONTRATO № 1402001/2025PE-CONTRATANTE: SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA CONTRATADA(O).....: MATHEUS MACEDO LOPES OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ-D.O.E E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOD.O.U., VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE - VALOR TOTAL: R$ 19.200,00 (dezenove mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.26.122.0021.2.103 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA, R$ 19.200,00 no elemento de despesa 33903947: Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros Jurídica Serviços de Comunicação em Geral, Serviços de Comunicação em Geral - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2026 --Pessoa

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 54902B35

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00026.20250122/0004-44 № 20260504006 - CONTRATO ORIGEM: Pregão Nº 1402001/2025PE-CONTRATANTE: SECRETARIA DE SEGURANÇA PATRIMONAL E TRÂNSITO -CONTRATADA (O).....: MATHEUS MACEDO LOPES OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ-D.O.E E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-D.O.U., VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE - VALOR TOTAL: R$ 19.200,00 (dezenove mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.04.122.0021.2.113 -GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E TRÂNSITO, R$ 19.200,00 no elemento de despesa 33903947: Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Serviços de Comunicação em Geral, Serviços de Comunicação em Geral VIGÊNCIA: de 12 mesesDATA DAASSINATURA: 04 de maio de 2026 --

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: B1BD557F

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO № 00026.20250122/0004-44 Nº 202605040010 - CONTRATO ORIGEM: Pregão № 1402001/2025PE-CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: MATHEUS MACEDO LOPES - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ-D.O.E E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOD.O.U., VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA

Guaraciaba do Norte-Ce, 03 de julho de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47