DOMCE 06/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4002

1. A inspeção médica dos candidatos ocorrerá no dia 16 de julho de 2026, a partir das 14h até as 16h , no Hospital e Maternidade São José , conforme ordem de atendimento. Somente será investido em cargo público o candidato que for julgado apto para o exercício do cargo, após a submissão ao exame médico pré-admissional, de caráter eliminatório.

4. O não comparecimento no prazo legal implicará a renúncia tácita do classificado convocado e, consequentemente, a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual foi aprovado, podendo o Município de Guaraciaba do Norte-CE convocar o candidato imediatamente posterior, obedecendo a ordem de classificação.

DECLARO para os devidos fins que até a presente data NÃO POSSUO bens a declarar.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.

Guaraciaba do Norte/CE, __ de___ de _______.

__ Declarante

D E C L A R A Ç Ã O D E B E N S

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 03 de julho de 2026.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

ANEXO II

DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A POSSE E EXERCÍCIO 01 FOTO 3X4

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CNH, REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE)

CPF E COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF CARTEIRA DE TRABALHO – FRENTE, VERSO E Nº PIS/PASEP (DOCUMENTO FÍSICO OU DIGITAL)

COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DA HABILITAÇÃO PARA O CARGO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ATUAL) TÍTULO DE ELEITOR (FRENTE E VERSO)

CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL

CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA (MASCULINO)

CERTIDÃO DE ANTECEDENTES, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (FÓRUM)

CND - CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS MUNICIPAIS

COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE EM AGÊNCIA DO BANCO BRADESCO OU CÓPIA DO CARTÃO, PODENDO SER APRESENTADO ATÉ A DATA DE INÍCIO DO EXERCÍCIO

CERTIDÃO CASAMENTO OU CONTRATO UNIÃO ESTÁVEL - RG E CPF DO CÔNJUGE

RG E CPF DOS DEPENDENTES

REGISTRO CONSELHO RESPECTIVA CATEGORIA – ANUIDADE DO ANO CURSO ESPECÍFICO QUANDO EXIGIDO NO EDITAL, COMPROVADO POR DIPLOMA. FORMULÁRIOS FORNECIDOS PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS

DECLARAÇÃO DE BENS DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGO

Cópias simples, acompanhadas do documento original, para fins de conferência e validação. As certidões emitidas on line dispensam a entregam de cópias.

ANEXO III

EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS: Parasitológico de Fezes; Raio X de tórax Hemograma completo; Colesterol (HDL); Colesterol PA; Sumário de Urina; TGO; TGP; (LDL); Colesterol Total; Creatinina; Fosfatase Triglicerídeos; Ureia; VDRL. Alcalina; Glicemia; Grupo Sanguíneo + Fator RH;

DECLARAÇÃ O DE NÃO POSSUO BENS

SERVIDOR (A):__ RG: ___SSP/ CPF: __ Residente/Domiciliado: ____

Cidade de: ____ Estado: __ Celular (_) _

SERVIDOR (A): ____ RG: ___SSP/ CPF: __ Residente/Domiciliado: ___ Cidade de: ___ Estado: __ Celular (_) _____

DECLARO para os devidos fins que até a presente data o meu patrimônio é constituído pelos bens arrolados a seguir:

Discriminação Valor (R$) Atualizado

Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.

Guaraciaba do Norte/CE, __ de__ de ____.

_____ Declarante

D E C L A R A Ç Ã O D E NÃO ACÚMULO DE CARGO

SERVIDOR (A):_______

RG: __SSP/ _ CPF: _ Residente/Domiciliado: ____ Cidade de: _ Estado: _ Celular (_) __ DECLARO , sob pena de responsabilidade, para fins de acumulação remunerada, que: ( ) não exerço cargo público

Exerço : ( ) cargo público ( ) cargo em comissão ( ) função gratificada

Os campos abaixo somente deverão ser preenchidos no caso do declarante ocupar outro cargo, emprego ou função pública (cargo comissionado):

1 – IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL/CARGO

Local: ____ Fone: ___ Endereço: ____ Bairro: __ Cidade: __ Cargo/Emprego/Função: ____ Regime Jurídico (estatutário/celetista)_____ 2 – HORÁRIO DE TRABALHO:

_______.

_______ Declarante

DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO Eu, _____, portador(a) do CPF sob o nº_, aprovado(a) e classificado(a) em__lugar para o cargo de __, do Edital nº01/2024, tendo sido convocado/nomeado por ato publicado

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