Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/07/2026 · pág. 53

DOMCE 06/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4002

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 249/2025 - SMS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 249/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogar o prazo do contrato em mais 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.10.301.1001.2.042; Elementos da despesa: 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: NUVEX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Processo de Adesão (carona) nº. 2025.05.19.01. ASSINAM: Francisca Nathalia Barreto Rats, pela Contratante e o Sr(a). Silvana Maria do Nascimento Rebouças, pela Contratada

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 4376CDB7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2025 - SMS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 250/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogar o prazo do contrato em mais 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.10.301.1001.2.042; Elementos da despesa: 3.3.90.30.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: DS Distribuidora de Material Médico Ltda. - ME ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Processo de Adesão (carona) nº. 2025.05.19.01 ASSINAM: Francisca Nathalia Barreto Rats, pela Contratante e o Sr(a). Kildery Fautisno Advincula Moura, pela Contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: D2114298

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 04/2026-PE

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Adiamento - A Comissão de Licitações do município de Icó/CE, torna público que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 04/2026-PE , do Tipo - Menor Preço, cujo objeto é o AQUISIÇÕES DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DE DIVERSOS MODELOS E CAPACIDADES (BTU’S), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DE CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE , inicialmente com as datas a seguir: Início de acolhimento das propostas: 29 de Junho de 2026 às 10:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 10 de Julho de 2026 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 10 de Julho de 2026 às 09:00 horas, através do site (www.novobbmnet.com.br). PASSARÃO para as seguintes datas: Início de acolhimento das propostas: 06 de Julho de 2026 às 10h00min . Encerramento de acolhimento das propostas: 20 de Julho de 2026 às 13h00min , Início da abertura da sessão: 20 de Julho de 2026 às 14h00min ,conforme adendo, maiores informações nasala da Comissão de Licitação, situadana Rua- Francisca Alves de Moraes, S/N, 1º Andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h ás 11:30h no site:www.tce.ce.gov.br.

FRAANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS

Pregoeiro.

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 5B022DF3

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 280/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE,

Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento) a servidora NAYARA KELLY DE JESUS ALENCAR, inscrita no CPF sob o Nº: 004.927.343-48 e RG: Nº: 2002029050550 ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 11 de maio de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE MAIO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 585D2706

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 290/2026

RESOLVE,

Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento) a servidora ANDREA GOUVEIA ALIPIO, inscrita no CPF sob o Nº: 645.677.103-04 e RG: Nº: 230932392, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com lotação na SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL – SEFAM.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de maio de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE MAIO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 7298CBAD

Icó/CE. 02/07/2026.

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 291/2026