Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/07/2026 · pág. 52

DOMCE 06/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4002

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Ibaretama-CE, 01 de JULHO de 2026.

FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA Secretário de Finanças, Administração e Planejamento Portaria 001/2025 GP

Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: BCD10687

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA MUNICIPAL

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 099/2026 FIN/ADM/PLAN 01 de JULHO de 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR PÚBLICO

O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes.

CONSIDERANDO o requerimento de servidor municipal, solicitando o gozo da licença prêmio;

CONSIDERANDO que o servidor não tem nenhum PAD ou outra conduta que desabone a concessão do direito; CONSIDERANDO o Art. 94 da lei municipal 139/1998 e parecer jurídico de 12 de junho de 2026 da Procuradoria Geral do Município - PGM;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao servidor FRANCISCA NEUDA GOES DA SILVA, MATRÍCULA 4602765, Licença Remunerada (Prêmio) de 3 meses a partir de 01 de julho de 2026, com período aquisitivo de março de 1998 a março de 2003.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Ibaretama-CE, 01 de JULHO de 2026.

FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA

Secretário de Finanças, Administração e Planejamento Portaria 001/2025 GP

Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: 72CF5DD2

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA MUNICIPAL

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 100/2026 FIN/ADM/PLAN 01 de JULHO de 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR PÚBLICO

CONSIDERANDO que o servidor não tem nenhum PAD ou outra conduta que desabone a concessão do direito;

CONSIDERANDO o Art. 94 da lei municipal 139/1998 e parecer jurídico de 12 de junho de 2026 da Procuradoria Geral do Município - PGM;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao servidor FRANCISCO DE LIMA SILVA, MATRÍCULA 4601165, Licença Remunerada (Prêmio) de 3 meses a partir de 01 de julho de 2026, com período aquisitivo de março de 1998 a março de 2003.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Ibaretama-CE, 01 de JULHO de 2026.

FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA

Secretário de Finanças, Administração e Planejamento Portaria 001/2025 GP

Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: 926E150C

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATUAL

O Ordenador de despesas da Secretaria de Obras torna público o extrato do Instrumento Contratual do contrato de Nº 20260071 – SO , resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - SO, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE E NOS DISTRITOS DE ACORDO COM O MAPP – 2594 (SOSP), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. Contratada: CONSTRUTORA S SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.888.573/0001-91, pelo melhor valor de R$ 1.503.942,12 (um milhão quinhentos e três mil novecentos e quarenta e dois reais e doze centavos) com Vigência dos Contratos : da data da assinatura do contrato até 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria de Obras – Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira – Ordenador de Despesas -

Ibaretama/CE, em, 29 de junho de 2026.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 4764C66F

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATUAL

O Ordenador de despesas da Secretaria de Obras torna público o extrato do Instrumento Contratual do contrato de Nº 20260072 – SESA , resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - SESA, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POSTOS DE ATENDIMENTOS NA SEDE E NOS DISTRITOS, CONFORME MAPP 5219, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. Contratada: LPG SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 21.541.555/0001-10, pelo melhor valor de R$ 909.217,48 (NOVECENTOS E NOVE MIL DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) com Vigência dos Contratos : da data da assinatura do contrato até 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria de Saúde – Fernando Wilson Fernandes Silva – Ordenador de Despesas -

Ibaretama/CE, em, 30 de junho de 2026.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 43AD78A2

CONSIDERANDO o requerimento de servidor municipal, solicitando o gozo da licença prêmio;