Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/07/2026 · pág. 78

DOMCE 06/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4002

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: A8D99D89

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 412/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE ,

Art. 1º - CONCEDER , a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 27,67% (vinte e sete virgula sessenta e sete por cento) a(o) servidor(a) JOSEFA SOUZA DA COSTA, inscrito(a) no CPF sob o Nº: 573.755.773-15 e RG: Nº: 200029037388, ocupante do cargo efetivo de Professor Licenciatura Pós Graduada, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SME

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO AS FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, o(a) servidor(a) MIRIAN GUEDES DE LIMA MORAES , inscrito(a) no CPF Nº: 865.259.723-53 e RG N°: 99029000075, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais – Matrícula: 002028, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de junho de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de maio de 2026.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE JUNHO DE 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE JUNHO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 97C9E6D5

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 413/2026

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 1204AD69

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 416/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014 ,

RESOLVE ,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER , a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 89,94% (oitenta e nove virgula noventa e quatro por cento) a(o) servidor(a) SILVANA PEREIRA DE SOUZA DE ARAUJO, inscrito(a) no CPF sob o Nº: 002.583.213-18 e RG: Nº: 328477698, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SME

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de maio de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE JUNHO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: FB5AD5EE

Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a ) MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA COSTA, inscrito(a) no CPF Nº: 058.543.743-23 e RG N°: 2007030022167, do cargo de provimento em comissão de Agente de Contratação do Setor de Licitações e Contratos das Demais Secretarias Municipais e Demais Órgãos da Administração Direta – código CGS-2, com lotação na Secretaria de Governo – SEGOV.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de junho de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE JUNHO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 5A872C8F

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB

PORTARIA N.º 417/2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 415/2026