DOMCE 06/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4002
servidor para outro órgão ou entidade da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 101/2026/SAAE, por meio do qual o Serviço Autônomo de Água e Esgoto solicita formalmente a cessão da servidora KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS , para compor comissão de licitação da autarquia; CONSIDERANDO A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado do Ceará, por meio do Ofício N° 018/2026 – SEGOV;
CONSIDERANDO a anuência expressa da servidora quanto à cessão;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder a cessão da servidora KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS, matrícula nº 44773, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo do Município de Iguatu/CE, para desempenhar suas funções junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, com o ônus ao cessionário e efeitos a partir de 01 de junho de 2026.
Art. 2º - A cessão vigorará até que ato unilateral do cedente ou do cessionário faça cessar seus efeitos.
Art. 3º - A cessão será até o dia 31 de dezembro de 2028 e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Iguatu.
Art. 4º Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de junho de 2026, revogando as disposições em contrário.
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, EXONERAR A PEDIDO o(a) senhor(a) ENDERSON JOSE DE MELO, inscrito(a) no CPF Nº: 033.785.803-99 e RG N°: 2004029141668 ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Patrimonial Municipal, com lotação na Secretaria de Saúde- SMS, com efeitos a partir da data de 30 de junho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE JUNHO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 279FD714
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 427/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE JUNHO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu – CE
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: EC13736E
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 422/2026
DISPOÊ SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, EXONERAR A PEDIDO o(a) senhor(a) GILDERLANDIO DUARTE DA COSTA, inscrito(a) no CPF Nº: 043.106.033-94 e RG N°: 2006029104262 ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, com lotação na Secretaria de Governo - SEGOV, com efeitos retroativos a partir de 12 de junho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE JUNHO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: C53D4525
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 426/2026
DISPOÊ SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSE CLAUDIO BARRETO ALVES inscrito no CPF Nº: 741.119.493-04 e RG N°: 99029142252, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Supervisor Especial da Central de Compras – código CGS-2, com lotação na Fundação de Saúde Pública do Município de Iguatu – FUSPI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de maio de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE JUNHO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: C2AF6341
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 428/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
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