DOMCE 06/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4002
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: D5E61883
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 472/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de março de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO PARA 30H SEMANAIS do(a) servidor(a) HELIO FERREIRA DE SOUSA , inscrito(a) no CPF Nº: 601.280.173-41 RG Nº: 2006099080702 e matrícula Nº: 69325, do cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito CNH A B, com lotação na Secretaria de Trânsito e Transporte - SETRAN, para fins de acompanhamento de seu filho, Emanuel Vicente Ferreira Lima, diagnosticado com Espectro Autista (CID F84.0), e a qual necessita de cuidados especiais.
Art. 2º - Prazo de vigência: 12 meses, condicionado a reavaliação periódica e a apresentação de relatório atualizado da condição e da necessidade de acompanhamento da criança.
Art.3° - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de publicação da portaria.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE JUNHO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 72190E75
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 473/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014 ,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) SILAS VINICIUS CHAVES DA SILVA, inscrito(a) no CPF Nº: 080.353.523-69 e RG Nº: 20151335162, do cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo de Assistência Legislativa – código CDS-3, com lotação na Secretaria de Governo – SEGOV.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de junho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE JUNHO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: AE23B167
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 474/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014 ,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) JOÃO PEREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF Nº: 327.171.053-87 e RG Nº: 32282481, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Administrativo – código CNA-1, com lotação na Secretaria de Governo – SEGOV.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de junho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE JUNHO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: B573F1C6
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 475/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014 ,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) ANTONIO LUCAS ESTEVÃO DE SOUZA, inscrito(a) no CPF Nº: 082.345.493-24, do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Relações Institucionais – código CNA-2, com lotação na Secretaria de Governo – SEGOV.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de junho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE JUNHO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: A244C6FF
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