Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/07/2026 · pág. 106

DOMCE 06/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4002

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: FAB20B1C

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 504/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014 ,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) LEOANY SOARES NUNES, inscrito(a) no CPF Nº: 028.238.853-23 e RG Nº: 2002022918380, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento do Censo Escolar – código CNP-1, com lotação na Secretária da Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de junho de 2026.

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 257C1047

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 506/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014 ,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) ROSANGELA VIDAL VIEIRA, inscrito(a) no CPF Nº: 060.736.923-07 e RG Nº: 2007029011530, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Programas e Projetos Educacionais I – código CNP-1, com lotação na Secretária da Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de junho de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE JUNHO DE 2026.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE JUNHO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 7C2A92FC

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 505/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014 ,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) KARINA COELHO BRITO, inscrito(a) no CPF Nº: 929.197.233-91 e RG Nº: 98029034028, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Educação Profissional, Ciências, Tecnologia e Ensino Superior– código CNP-1, com lotação na Secretária da Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de junho de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE JUNHO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: E5FB7B6D

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 508/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014 ,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) LEANDRO DUARTE FORTALEZA, inscrito(a) no CPF Nº: 062.149.783-50 e RG Nº: 20077311013, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Educação Inclusiva – código CNP-1, com lotação na Secretária da Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de junho de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE JUNHO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

www.diariomunicipal.com.br/aprece 106